Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1625ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre a supressão de árvores nos logradouros públicos e dá outras providências”.

Ofício nº 43/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.134, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Insere dispositivo na Lei Municipal nº 2.435/24, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Disciplina a concessão de diárias estabelecidas nos artigos 176 e seguintes da Lei Municipal nº 1665/12 e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de Setembro de 2022, no que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”.

Pedido de Informação nº 07/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações sobre a aquisição e instalação de ares-condicionados na a rede pública municipal de ensino.

Pedido de Informação nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que Requer informações a respeito da extração de 2 (dois) ipês-brancos da área verde da rua Herivelto de Araujo, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 47/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando a adoção de providências para melhorar o fluxo de veículos na Rua Nelson Picinato, no Bairro Jardim Paraíso.

Nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Capitão Leopoldo dos Santos, que atravessa os bairros Campo da Formiga, Centro e Jardim Paraíso.

Nº 49/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja adotada medidas para redução de velocidade na avenida Mogiana e na rua Dr. Rebouças nas proximidades, respectivamente, da FarmaNossa e do Centro de Convivência do Idoso Wagner Godoy.

Nº 50/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP oficie a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para prestar esclarecimentos acerca das constantes quedas/oscilações de energia que atingem o município, bem como requeira que a companhia resolva o problema.

Nº 51/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Rotary Internacional, no Bairro Campo da Formiga.

Nº 52/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a construção de Ponto de Ônibus para atender os Bairros Solar Flórida I e II e Solar Cachoeirinha.

Nº 53/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado veículo adequado para atender a demanda de cada campanha de doação de sangue.

Nº 54/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja que seja instalado um Booster ou Estação Pressurizadora de Água Tratada (EPAT) na rede de distribuição de água potável do bairro Residencial J.B., a fim de eliminar os problemas de falta de água no bairro.