Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1625ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a supressão de árvores nos logradouros públicos e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 43/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.134, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Disciplina a concessão de diárias estabelecidas nos artigos 176 e seguintes da Lei Municipal nº 1665/12 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Pedido de Informação nº 07/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações sobre a aquisição e instalação de ares-condicionados na a rede pública municipal de ensino. - Pedido de Informação nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Pedido de Informação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que Requer informações a respeito da extração de 2 (dois) ipês-brancos da área verde da rua Herivelto de Araujo, no bairro Jardim Paraíso. - Pedido de Informação nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |