Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1628ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre autorização para abertura do prolongamento da Rua Adriano Ferriani, Sales Oliveira, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a criação da Feira Livre Sabores e Encantos e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sales Oliveira, ocupantes do cargo de provimento efetivo e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Dispõe sobre a criação da ‘Homenagem as Mulheres que Inspiram’, voltado às mulheres de Destaque de Sales Oliveira SP e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 09/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Requer informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Informação nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Martins, que Requer Informações sobre Emenda Parlamentar recebida do Deputado Federal Baleia Rossi”. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Pedido de Informação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação nº 11/2025 de autoria do Vereador Luizinho, que Requer informações sobre iluminação da interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho, no Centro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção nº 02/2025 de “Repúdio a pratica de ofensas racistas à Agentes Políticos.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Felipe dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 76/2025 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos ao Executivo Municipal solicitando a concessão de uniformes para identificação dos monitores do transporte escolar. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 77/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando o fornecimento de uniforme para todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira/SP. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 78/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado serviços de roçada, capina e limpeza nos fundos da Creche-Escola Octacílio da Silva Ferreira. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 79/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que seja instalado redutor de velocidade (lombada) próximo ao número 410 na Rua Herivelto de Araujo, no bairro Jardim Paraíso, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 80/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal solicitando que seja feita a entrega de kits de material escolar a todos os alunos da rede pública municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 19 |
Nº 81/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a regulamentação e aplicação de tarifa social de água e esgoto no âmbito municipal para as famílias de baixa renda. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
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Nº 82/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e distribuição de uniformes aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP. - |
Matéria lida |