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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1630ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p> </p> <p>Ofício nº 75/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nºs 09, 10 e 11/2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 79/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio CM nº 29/2025 que solicita reunião para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (previdência), informando que a reunião solicitada acontecerá no dia 07/05/2025, às 09h, na Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: Para conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 10/2025 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos Meses de Novembro e Dezembro de 2024 e Janeiro e Fevereiro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 25/2025 do Chefe do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Jr. e da Chefe do Departamento Municipal de Turismo, Sra. Tatiane Martins de Souza da Silva Fellipe convidando os Senhores Vereadores e família para as festividades em comemoração aos 118 anos de Sales Oliveira, que ocorrerão de 01 de maio à 01 de junho.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Departamento Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidades, Direitos e Participação”, que acontecerá no dia 30/04/2025, às 13h, no Salão da Terceira Idade.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Março de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Março de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nºs /2025.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº03/2025 ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Dirceu Dalben solicitando a mediação junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para o aumento do Efetivo de Policiais Militares e Viaturas ao Município de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luizinho nº03/2025 ao Ilmo. Sr. Chefe do Setor de Esportes e Lazer, Senhor Fábio Ramos Ferracine solicitando a troca de lâmpadas queimadas das quadras poliesportivas dos bairros Jardim Paraíso e Marincek.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nºs 18, 19, 22 e 23/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Deputado Federal Sr. Luiz Carlos Motta, solicitando recursos financeiros na ordem de cem mil reais à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, para aquisição de um aparelho de anestesia; solicitando recursos financeiros na ordem de trinta e cinco mil reais à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, para aquisição de um aparelho cardioversor; solicitando recursos financeiros na ordem de quinhentos mil reais ao Município de Sales Oliveira, para realização de recapeamento de vias e logradouros públicos; solicitando recursos financeiros na ordem de quatrocentos mil reais ao Município de Sales Oliveira, para aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nºs 22-A e 23-A/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia à Exma. Deputada Federal Sra. Maria dos Parto Mendes Rosas, solicitando recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais para aquisição de um aparelho ultrassonografia para Policlínica da Mulher e da Criança de Sales Oliveira; solicitando recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, para aquisição de um aparelho cardioversor, carrinho de anestesia e equipamentos essenciais para aprimoramento dos serviços de urgência e emergência.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nºs 24 e 25/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Deputado Federal Sr. Adilson Barroso, solicitando recursos financeiros na ordem de quinhentos mil reais ao Município de Sales Oliveira, para realização de recapeamento de vias e logradouros públicos; solicitando recursos financeiros na ordem de quatrocentos mil reais ao Município de Sales Oliveira, para aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 26/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.530 à 2.535/2025 aos Projetos de Leis nos 45, 53, 54, 55, 56 e 57/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 27/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 83 à 92/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 28/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, aprovada na Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 29/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a realização de uma reunião com os Vereadores e de uma Audiência Pública com os funcionários públicos municipais, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 23/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Autógrafo no 2.59/2025 ao Projeto de Lei no 52/2025 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 08 de Abril de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p>
Expediente Normal