Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1630ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera Alíquotas previstas na Lei Municipal nº 1.840/2016 de 05 de abril de 2016 e dá outras providências’”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767/2014 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências’”.

Pedido de Informação nº 13/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer informações do não cumprimento da Lei n° 2.266/2023 que ‘Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet’.

Pedido de Informação nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer que o prefeito municipal apresente esclarecimentos quanto à não execução e o não cumprimento das Emendas Impositivas n° 01/2021, 03/2022 e 02/2023 apresentadas pelos Vereadores na legislatura 2021 a 2024.

Pedido de Informação nº 15/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer que seja prestada informações acerca da contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP.

Pedido de Informação nº 16/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer informações acerca do pagamento de gratificações aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP com fundamento nas leis vigentes.

Pedido de Informação nº 17/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer cópia da prestação de contas da Associação de Pais e Mestres (APM) da EMEI Waldir Turim referente ao exercício 2024.

Moção nº 03/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, de aplauso às Mães dos Anjos Azuis que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Sales Oliveira/SP.

Nº 93/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a instalação redutores de velocidade (lombada) próximo aos números 162 na Otávio Piloto, nos bairros Jardim Marincek e Jardim Canãa, e 28 na rua Hélio da Silva Ferreira, no bairro Jardim Aurora II, no bairro Jardim Paraíso, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade.

Nº 94/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a locação de um imóvel no Município de Barretos-SP, para funcionar como uma Casa de Apoio aos pacientes do município que realizam tratamento contra o câncer no Hospital do Amor.

Nº 95/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando curso de capacitação para cuidadores de idosos de Sales Oliveira/SP, assim como para pessoas que desejam ingressar nesse mercado de trabalho.

Nº 96/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a realização de serviços de operação “tapa-buraco” na avenida Mogiana, nas imediações do número 1542.

Nº 97/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando levantamento em todas as praças da cidade para apurar a quantidade de bancos quebrados e/ou danificados e executar a substituição..

Nº 98/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a implantação de ‘Bocas de Lobo Inteligentes’ no Município de Sales Oliveira/SP.

Nº 99/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a instalação de braço de luz na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, no Bairro Jardim Paraíso.

Nº 100/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a concessão aos portadores de Diabetes tipo 1 de sensor medidor de glicose digital.

Nº 101/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção na ‘Areninha’ de Esportes José Paulo Camilo de Oliveira e também na Pista de Caminhada, localizadas na praça José Alves Moreira, no bairro Jardim Alto Limpo.

Nº 102/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a adoção de providências para implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua dos Lírios com o Acesso à Rodovia Altino Arantes, no Bairro Jardim Solar Flórida II.