Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1630ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera Alíquotas previstas na Lei Municipal nº 1.840/2016 de 05 de abril de 2016 e dá outras providências’”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.767/2014 de 21 de julho de 2014 e dá outras providências’”.

Pedido de Informação nº 13/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer informações do não cumprimento da Lei n° 2.266/2023 que ‘Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet’.

Pedido de Informação nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer que o prefeito municipal apresente esclarecimentos quanto à não execução e o não cumprimento das Emendas Impositivas n° 01/2021, 03/2022 e 02/2023 apresentadas pelos Vereadores na legislatura 2021 a 2024.

Pedido de Informação nº 15/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer que seja prestada informações acerca da contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP.

Pedido de Informação nº 16/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer informações acerca do pagamento de gratificações aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP com fundamento nas leis vigentes.

Pedido de Informação nº 17/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer cópia da prestação de contas da Associação de Pais e Mestres (APM) da EMEI Waldir Turim referente ao exercício 2024.

Moção nº 03/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, de aplauso às Mães dos Anjos Azuis que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Sales Oliveira/SP.