5ª Ordinária da 1650ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 19:00 Encerramento: 07/04/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 79/2026 da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Hayde Cruvinel Godoy, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de capacitação de Equipe de Equipes da Saúde da Família no dia 31/03.

Despacho: Arquive-se.

Oficio nº 173/2026 do Diretor do Departamento de Educação Sr. Felipe de Oliveira Paulino, encaminhando convite para participação em evento de conscientização sobre transtorno do Espectro Autista, que ocorrerá no dia 11 de Abril de 2026, às 09h na Praça Santa Rita.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade encaminhando o balanço Patrimonial e a D.R.E. da entidade do Ano de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade encaminhando os balancetes financeiros do meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira, Sr. Rafael de Souza Baso encaminhando o balanço Patrimonial, D.R.E. e balancetes financeiros da entidade dos meses de setembro, outubro e novembro do Ano de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício Especial do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rafael de Souza Baso convidando os Vereadores para a Palestra “Conhecer para garantir os direitos da pessoa com deficiência”, que será ministrado pela Dra. Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP, que acontecerá no dia 13 de abril de 2026, às 19h na sede da A.P.A.E..

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal encaminhando o balanço Patrimonial e Fluxo de Caixa da entidade do Ano de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Vetos Parciais do Executivo Municipal as Emendas Modificativas realizadas no Projeto de Lei nº 89/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

Oficio Div. Marco Aurélio Balugoli nº 01/2026 ao Ilmo. Sr. Alexandre Garcia Alonso – Consultor de Negócios da CPFL, solicitando a realização de medição de consumo de energia mensal por parte da CPFL em imóvel particular urbano.

Despacho: Arquive-se.

Oficio Conj. Vereadores nº 05/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fábio Henrique Borges à Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, encaminhando Oportunidade de adesão a Atas de Registro de Preços – Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 16/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.588/2026 ao Projeto de Lei no 11/2026 aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 17/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 23 à 35/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 18/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.589/2026 ao Projeto de Lei no 12/2026 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 30 de Março de 2026.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difusão Cultural.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Veto a Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habitação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Nº 36/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja alterado o nível salarial do cargo de monitor de transporte escolar para o nível salarial III.
Não informada
6 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 37/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada providências para regularização de edificações concluídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente mediante criação de lei específica.
Não informada
7 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 38/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas necessárias para bloquear o acesso irregular ao bairro Jardim Aurora II e aos bairros adjacentes, através de uma pequena passagem existente entre a Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto (SP – 328) e a avenida Marginal Lídia Lembi Ferreira.
Não informada
8 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 39/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo “lombadas” assim como sua devida sinalização no início da Rua Dr. Rebouças junto à rotatória da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto, no Centro.
Não informada
9 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 40/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas para impedir que motoristas transitem com excesso de velocidade nas ruas Antônia Montazoli Balan e Capitão Vital Pereira Lima, localizadas, respectivamente, nos bairros Jardim Paraíso e Centro.
Não informada
10 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 41/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada providências para manutenção do afundamento do pavimento de paralelepípedos, próximo à Caixa Econômica Federal, na rua Voluntário Nélio Guimarães.
Não informada
11 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 42/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalizações próximo ao nº 1022 da Rua Dr. Paulo Lima Correia, no bairro Estância das palmeiras.
Não informada
12 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 43/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando serviços de operação ‘tapa-buraco’ na rua Capitão Leopoldo dos Santos, próximo ao número 311 – A.
Não informada
13 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 44/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a poda dos galhos das árvores no entorno do Colégio Municipal José Coutinho Pereira.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difusão Cultural.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Veto a Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habitação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno: Único
Ofício Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia