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Ind 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 92/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da Quadra Esportiva do Jardim Marincek.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 93/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação e pintura de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Egídio Costa Curta Sobrinho e Aparecida Pereira no Bairro Estância das Palmeiras. Solicitando também o serviço de recapeamento do local citado.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original

Ind 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 94/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização a instalação de academia ao ar livre e melhorias no campinho de areia do Bairro Jardim dos Ipês.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original

Ind 95/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 95/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas proximidades do número 45 da Rua Jerônimo Alves Pereira no Barrio Jardim Alto Limpo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Claudia Helena Ferreira Paganini
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Ind 96/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 96/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal transporte diurno gratuito aos estudantes universitários e de cursos técnicos que estudam em cidades vizinhas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 97/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 97/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que realize um estudo, para que os proprietários de veículos pesados (caminhões) possam utilizar o Parque de Exposições Sebastião Vigarani como estacionamento seguro nos dias em que não houverem eventos.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 98/2023 de autoria do Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural que liga o Município a Fazenda Lajeado.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Natalia Fernanda Martins
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Ind 99/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 99/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar uma festa em comemoração ao dia das crianças para todas as crianças e jovens do município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 100/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco dos buracos onde são depositados os lixos e entulhos nas áreas verdes do Bairro Jardim Marincek.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 101/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas ruas do Bairro Jardim Marincek.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 102/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal melhorias no Cemitério Municipal, como a arborização e a construção de calçamento.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 103/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de limpeza e manutenção da Rua Capitão Cobra no Bairro Centro.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 104/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal melhorias no Centro de Lazer do Trabalhador Salense.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 105/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Paraíso, onde há a Academia ao Ar Livre.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 106/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal reforma e melhoria da CEMEI Otacílio da Silva Ferreira, com o intuito de proporcionar maior conforto as crianças atendidas. Indica ainda que, estude a possibilidade de ampliação da creche e números de vagas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Natalia Fernanda Martins
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Ind 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 107/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal a analise do anteprojeto de lei em anexo, e propor a matéria para apreciação deste Legislativo, com o intuito conceder o benefício aos servidores aposentados por invalidez de um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em seus proventos, dignificando e ampliando o bem-estar dos se enquadrem na situação prevista.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Alessandro de Sousa
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Ind 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 108/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o levantamento e posterior serviço de tapa buraco em todas as ruas e avenidas da cidade, onde a melhoria é necessária.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 109/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de poda de arvores no entorno da Escola EMEI Waldir Turim.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 110/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que todos os artistas, artesões e produtores que realizam o trabalho artístico e de manufatura da palha de milho em nosso município possam ser convidados para a expor seus trabalhos na Festa da Palha a ser realizada neste ano. Solicita ainda entrada franca a todos os munícipes para o evento.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 111/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal solicitando a destinação de subvenção social A. A. Salense.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 112/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal o nivelamento e a reorganização dos paralelepípedos da Avenida Dom Pedro II.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:  Natalia Fernanda Martins
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Ind 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 113/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a concessão de abono natalino aos funcionários públicos municipais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 114/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização de uma sala de espera aos motoristas de ambulância que estão de prontidão.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 115/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a manutenção de valeta de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Manoel Cottas Sobrinho com a Avenida Marginal Wagner Godoy, no Bairro Estância dos Coqueiros.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Ind 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 116/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a limpeza manutenção, poda da arborização e implantação de iluminação pública nas Praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy (Pista de Skate) no Bairro Estância dos Coqueiros.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Ind 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 117/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas proximidades do número 558, na Avenida Marginal, Bairro Jardim Belo Horizonte.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Ind 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 118/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a limpeza, manutenção e roçagem das Praças Norma Ferriani e Benedito Godoy no Bairro Estância dos Coqueiros, Praça Santa Cruz no Bairro Jardim Guayuvira e Praça Waldemar Bispo Ramos no Bairro Jardim Marincek.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 119/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção das ruas e terrenos do Bairro Jardim Boa Vista, assim como o desentupimento dos bueiros.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Alan Felipe dos Santos
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Ind 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 120/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na Avenida dos Jequitibás, mais especificamente atrás da A.A. Salense.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Claudia Helena Ferreira Paganini
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Ind 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 121/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a concessão de uniformes aos funcionários públicos municipais.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Claudia Helena Ferreira Paganini
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Ind 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 122/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que solicite ao Governo do Estado o Software Detecta para que seja instalado juntamente ao sistema de videomonitoramento que será implantado no município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original

Ind 123/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 123/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal que firme termo de cooperação junto à Receita Federal do Brasil para a implantação no município de Sales Oliveira do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Gabriel Sinfrônio
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Ind 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 124/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de limpeza dos bairros Jardim Alto Limpo, Jardim Boa Vista, Jardim Canaã, Jardim Marincek e Chácaras Cachoerinha.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 125/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho solicitando ao Executivo Municipal estude uma melhor solução para o trafego da Rua Voluntário Nélio Guimarães, se possível torna-la totalmente de sentido duplo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
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Ind 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 126/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a implantação de bebedouro.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado:  Matéria lida
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Ind 127/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 127/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal para que solicite junto a Empresa Coca Cola FEMSA Brasil, para que a caravana de natal da coca cola passe pelo município no mês de dezembro.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Gabriel Sinfrônio
Resultado:  Matéria lida
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Ind 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 128/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal para que implante rampas de acessibilidade nas calçadas das praças Maria J.A.M. Terra, localizada ao lado do campo de futebol da Associação Atlética Salense, e na praça Santa Cruz, localizado no bairro Jardim Guayuvira. Solicita ainda a realização de um estudo em todas as vias públicas e espaços públicos da nossa cidade para detectar onde ainda não tem rampas de acessibilidade e, após isso, que elas sejam construídas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 129/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 129/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal para nomear a Quadra de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador Salense com o nome do Senhor Caetano Mantovani.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Gabriel Sinfrônio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 130/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 130/2023 de autoria do Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal um planejamento e adote as medidas necessárias para realizar a limpeza geral de todas as ruas e praças da cidade, atendendo, dessa maneira o pedido de grande parte da população. Solicito, ainda, que sejam tomadas as providências previstas na Lei n° 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 para que os proprietários dos terrenos baldios na cidade os mantenham limpos.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida

Emend 1/2023 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gabriel Sinfrônio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

Emend 3/2023 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Claudia Helena Ferreira Paganini
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

Emend 4/2023 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Alessandro de Sousa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

Emend 5/2023 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 05/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Alessandro de Sousa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

Emend 6/2023 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Projeto de Lei 48/2023 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

Emend 7/2023 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria dos Vereadores Natália Fernanda Martins, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio e Luizinho que “ Supri o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 72/2023”.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

Emend 20/2023 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 95/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

PI 1/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 01/2023 de autoria dos Vereadores Natália Fernanda Martins e Alessandro de Sousa, que solicitam ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PI 2/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações se há projeto de revitalização do campinho areia situado no Bairro Jardim dos Ipês.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:  Alessandro de Sousa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PI 3/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 03/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Distrito Industrial do Município.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:  Alessandro de Sousa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PI 4/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da Execução da Lei Municipal nº 1.710/2013 que trata da fiscalização e policiamento de trânsito pelos policiais militares.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alessandro de Sousa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023
Texto Original