Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1579ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Oficio nº 04/2023 – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

Oficio nº 07/2023 A – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”

Oficio nº 07/2023 B – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 03/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”

Oficio nº 07/2023 C – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 04/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”

Oficio nº 09/2023 A – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”

Oficio nº 09/2023 B – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 06/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora que “ Inclui o § 9º ao Artigo 30, constante na Seção IV – do Processo Legislativo, Capitulo I, Título III – Dos Poderes”.

Pedido de Informação nº 01/2023 de autoria dos Vereadores Natália Fernanda Martins e Alessandro de Sousa, que solicitam ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações se há projeto de revitalização do campinho areia situado no Bairro Jardim dos Ipês.

Pedido de Informação nº 03/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Distrito Industrial do Município.

Pedido de Informação nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da Execução da Lei Municipal nº 1.710/2013 que trata da fiscalização e policiamento de trânsito pelos policiais militares.

Pedido de Informação nº 05/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Quadro de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito dos funcionários que ainda estão em desvio de função no Quadro de cargos da Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação nº 07/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do vazamento de esgoto no córrego próximo ao lixão.

Pedido de Informação nº 09/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concessão de kits escolares e uniformes aos alunos da rede pública de ensino.

Pedido de Informação nº 10/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre os resíduos do FUNDEB do ano de 2022.

Pedido de Informação nº 11/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cadastro pelo Departamento de Educação das rotas de transporte rural escolar no SED – Secretaria Escolar Digital- da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Pedido de Informação nº 12/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a coleta de lixo no município e o descarte de chorume na estação de tratamento de esgoto.

Pedido de Informação nº 13/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natalia Fernanda Martins, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção no telhado da Ginásio de Esportes Durval Borsato.