Oficio nº 01/2023 – DMA do Prefeito Fábio Godoy Graton que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 36/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita informações sobre reforma administrativa da Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 06/2023 – DMA do Prefeito Fábio Godoy Graton que solicita a indicação de 02 vereadores para compor a comissão de concepção e elaboração de Plano Diretor do Município.
Despacho: Atenda-se.
Oficio DDGnº 013-2023- Gab Da Exma. Deputada Estadual Delegada Graciela a Senhora Presidente Natália Martins e Vereadores, informando a publicação no Diário Oficial de 30/12/2022, do Extrato de Convênio relativo à Emenda nº 2022.030.40242, de autoria da Deputada Delegada Garciela, no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) para construção de pista de caminhada no Município de Sales Oliveira SP.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 15 BPMI- 012/40.1/23 do Comandante do 1º Grupamento de Policia Militar de Sales Oliveira Sr. 1º Sargento Daniel Humberto Daniel Perim de Sousa, solicitando as dependências da Câmara Municipal, no dia 16 d janeiro de 2023, às 09h para reunião com os Policiais Militares pertencentes ao efetivo da 4ª Companhia de Policia Militar.
Despacho: Atendido.
Oficio nº 186/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 195/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira solicitando Atestado de funcionamento da entidade.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 10/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim encaminhando para conhecimento a Nova Diretoria Executiva, novos Conselho Fiscal e Conselho Administrativo, para o mandato que se iniciou no primeiro dia útil de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Circular nº 01/2023 do Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Sr. Celso Antônio Gonçalves encaminhando a formação da nova Mesa Diretora para o Biênio de 2023/2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Sr. Franco Ferro para Sessão Solene em Homenagem ao “Dia do Carteiro”, no dia 25 de janeiro de 2023 às 19h.
Despacho: Arquive-se.
Oficio da Diretora do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de outubro e novembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº01/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora que “ Inclui o § 9º ao Artigo 30, constante na Seção IV – do Processo Legislativo, Capitulo I, Título III – Dos Poderes”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ato da Presidência nº 01/2023 de 09 de Janeiro de 2023 que “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e das lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ato da Presidência nº 02/2023 de 09 de Janeiro de 2023 que “Dispõe sobre a alteração das datas das Sessões ordinárias do mês de fevereiro de 2023”.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora que “ Inclui o § 9º ao Artigo 30, constante na Seção IV – do Processo Legislativo, Capitulo I, Título III – Dos Poderes”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio Div. nº 01/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP, solicitando a limpeza e manutenção da parte nova do Cemitério Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 01/2023 Div. Natalia Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Léo Oliveira solicitando reunião para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Sales Oliveira.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 39/2022 ao Exmo. Sr. Alex Bertolino da Cunha, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira encaminhando as fichas financeiras solicitado pelo Oficio nº 46/2022 de autoria do mesmo.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 92/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando que parte dos duodécimos devolvidos no ano de 2022 fosse revertidos a Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida para proporcionar o aumento do número de salas, que estão sendo insuficientes.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 93/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.275 e 2.276/2022 aos Projetos de Leis nºs 135 e 136/2022 aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de Dezembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 94/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Indicação nº 85/2022 de autoria das Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Dezembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 95/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 36/2022 de Autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 de Dezembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 96/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.277, 2.278, 2.279, 2.280 e 2.281/2022 aos Projetos de Leis nºs 123, 137, 138, 139 e 140/2022 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 27 de Dezembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 01/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo nº 2.282/2023 ao Projeto de Lei nº 07/2023 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 23 de Janeiro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 01/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando indicando os Vereadores que irão compor a Comissão de Concepção e Elaboração do plano Diretor do Município de Sales Oliveira SP, conforme solicita o Oficio nº 06/2023 DMA.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 02/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitação a equiparação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias conforme trata a Emenda Constitucional nº 120/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 12/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, referente ao mês de Novembro de 2022, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
