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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1579ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p> </p> <p>Oficio nº 01/2023 – DMA do Prefeito Fábio Godoy Graton que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 36/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita informações sobre reforma administrativa da Prefeitura Municipal. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 06/2023 – DMA do Prefeito Fábio Godoy Graton que solicita a indicação de 02 vereadores para compor a comissão de concepção e elaboração de Plano Diretor do Município. </p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Oficio DDGnº 013-2023- Gab Da Exma. Deputada Estadual Delegada Graciela a Senhora Presidente Natália Martins e Vereadores, informando a publicação no Diário Oficial de 30/12/2022, do Extrato de Convênio relativo à Emenda nº 2022.030.40242, de autoria da Deputada Delegada Garciela, no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) para construção de pista de caminhada no Município de Sales Oliveira SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 15 BPMI- 012/40.1/23 do Comandante do 1º Grupamento de Policia Militar de Sales Oliveira Sr. 1º Sargento Daniel Humberto Daniel Perim de Sousa, solicitando as dependências da Câmara Municipal, no dia 16 d janeiro de 2023, às 09h para reunião com os Policiais Militares pertencentes ao efetivo da 4ª Companhia de Policia Militar.</p> <p>Despacho: Atendido.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 186/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2022.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 195/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira solicitando Atestado de funcionamento da entidade.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 10/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim encaminhando para conhecimento a Nova Diretoria Executiva, novos Conselho Fiscal e Conselho Administrativo, para o mandato que se iniciou no primeiro dia útil de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2022.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2022.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2022.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Circular nº 01/2023 do Presidente da Câmara Municipal de Nova Granada, Sr. Celso Antônio Gonçalves encaminhando a formação da nova Mesa Diretora para o Biênio de 2023/2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Sr. Franco Ferro para Sessão Solene em Homenagem ao “Dia do Carteiro”, no dia 25 de janeiro de 2023 às 19h.</p> <p>Despacho: Arquive-se. </p> <p> </p> <p>Oficio da Diretora do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de outubro e novembro de 2022.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº01/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.”</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora que “ Inclui o § 9º ao Artigo 30, constante na Seção IV – do Processo Legislativo, Capitulo I, Título III – Dos Poderes”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Ato da Presidência nº 01/2023 de 09 de Janeiro de 2023 que “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e das lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ato da Presidência nº 02/2023 de 09 de Janeiro de 2023 que “Dispõe sobre a alteração das datas das Sessões ordinárias do mês de fevereiro de 2023”.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora que “ Inclui o § 9º ao Artigo 30, constante na Seção IV – do Processo Legislativo, Capitulo I, Título III – Dos Poderes”.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. nº 01/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP, solicitando a limpeza e manutenção da parte nova do Cemitério Municipal. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 01/2023 Div. Natalia Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Léo Oliveira solicitando reunião para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 39/2022 ao Exmo. Sr. Alex Bertolino da Cunha, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira encaminhando as fichas financeiras solicitado pelo Oficio nº 46/2022 de autoria do mesmo. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 92/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando que parte dos duodécimos devolvidos no ano de 2022 fosse revertidos a Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida para proporcionar o aumento do número de salas, que estão sendo insuficientes.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 93/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.275 e 2.276/2022 aos Projetos de Leis nºs 135 e 136/2022 aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de Dezembro de 2022.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 94/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Indicação nº 85/2022 de autoria das Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Dezembro de 2022.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 95/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 36/2022 de Autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 de Dezembro de 2022.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 96/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.277, 2.278, 2.279, 2.280 e 2.281/2022 aos Projetos de Leis nºs 123, 137, 138, 139 e 140/2022 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 27 de Dezembro de 2022.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 01/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo nº 2.282/2023 ao Projeto de Lei nº 07/2023 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 23 de Janeiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 01/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando indicando os Vereadores que irão compor a Comissão de Concepção e Elaboração do plano Diretor do Município de Sales Oliveira SP, conforme solicita o Oficio nº 06/2023 DMA.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 02/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitação a equiparação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias conforme trata a Emenda Constitucional nº 120/2022.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 12/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, referente ao mês de Novembro de 2022, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
