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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1644ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício do Gabinete da Prefeita, do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, solicitando a alteração da data do Aluno Exemplar, haja vista, que estará ausente do Município dos dias 04 à 12 de dezembro de 2025, para tratar de assuntos de motivos particulares.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 01/2025 do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, solicitando a apreciação com urgência dos projetos que versam sobre a autorização do parcelamento com o IPMSO, e que atualiza a alíquota do déficit atuarial, evitando maiores prejuízos ao Município e consequentemente aos serviços públicos. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Auditor Fiscal Presidente da AFRESP e da Febrafite, Sr. Rodrigo Spada para Palestra “ O Futuro de São Paulo pós reforma tributária no Brasil”, que ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2025, às 9h e 30min, na Câmara Municipal de Guairá SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Vereador da Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP, Sr. André Rodini, para o 1º Encontro Regional das Instituições de Longa Permanência para Idosos da Macrorregião de Ribeirão Preto, que ocorrerá no dia 28/11/2025, das 08h às 18h, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Convite da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida para apresentação “Era uma Vez, uma História Encantada” que ocorrerá no dia 11/12 pelos berçários e 12/12 pelos maternais, às 19h em ambos os dias, no Centro de Lazer do Trabalhador Salense.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Diretoria do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, para apresentação dos alunos “O Mundo de OZ”, que ocorrerá no dia 27/11/2025, às 18h e 30min, no Salão de Festas Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se. </p> <p> </p> <p>Convite da Equipe Gestora e da Equipe de Ciência da Natureza e Matemática da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, para a Feira de Ciências, que ocorrerá no dia 05 de Dezembro de 2025, das 09h às 14h.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Senhor Tiago de Oliveira Bordonal, Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Senhor Fábio Aurélio Pereira, Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 94 e 95/2025 .</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Convite do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira, a população Salense, para a Sessão Solene de Entrega do Diploma Aluno Exemplar, que ocorrerá as 19h, no dia 05/12/2025, na sede da Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Oficio Vereador Fábio Henrique Borges nº 05/2025 a Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 88/2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Vereador Fábio Henrique Borges nº 06/2025 a Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando esclarecimentos e sugestão de audiência pública sobre a possível construção de casas do CDHU no Jardim Boa Vista.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 65/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando recursos financeiros para castração de animais em situação de rua e vulnerabilidade do município de Sales Oliveira SP.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 66/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando recursos financeiros para revitalização, melhoria e restauração de praças do Município de Sales Oliveira SP.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 67/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando recursos financeiros para custeio do setor de saúde do Município de Sales Oliveira SP.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 69/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fabio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, e da Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim ao Exmo. Deputado Federal Adilson Barroso, solicitando uma ambulância para o Município de Sales Oliveira SP.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 67/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.563, 2.564, 2.565 e 2.566/2025 aos Projeto de Leis nºs 90, 91, 92 e 93/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 68/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 182 à 186/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 69/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 22/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 70/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.567 e 2.568/2025 aos Projeto de Leis nºs 87 e 88/2025 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 28 de Novembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
