Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1644ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Ratifica os termos de Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 94 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios de cooperação com os Municípios de Orlândia e Morro Agudo, ambos Estado de São Paulo, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 95 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de autoria do Vereador Luizinho que “Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |