Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1644ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Ratifica os termos de Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios de cooperação com os Municípios de Orlândia e Morro Agudo, ambos Estado de São Paulo, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de autoria do Vereador Luizinho que “Concede Título de Cidadão Salense ao Padre Welington Eustáquio de Oliveira e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 187/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito levantamento na Praça de Alimentação com o objetivo de identificar os boxes que estão vagos, e caso haja, que seja aberto processo licitatório para preenchê-los”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 188/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção de forma periódica do sistema elétrico de toda Praça de Alimentação e seu entorno. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 189/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de lixeiras no bairro Jardim Aurora II no Município de Sales Oliveira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 190/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a criação uma lei no âmbito do município tratando de uma ajuda financeira para estudantes salenses que residam em cidades de fora e estudem em alguma universidade pública federal ou estadual, especialmente os mais vulneráveis. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 191/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalizações na Rua Benedita Pavanelo Mantovani, no bairro Jardim Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 192/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de cobertura e grade de proteção nos compressores de todas as unidades de Saúde da Família (USFs) do município”. - |
Matéria lida |