Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1646ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para adoção do modelo híbrido nas reuniões dos conselhos municipais existentes no Município de Sales Oliveira e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a formalização, regulamentação e funcionamento dos espaços destinados ao abrigo, manejo e bem-estar de cães no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
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“Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira 2026 (REFIS 2026) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que “Concede Título de Cidadão Salense a ilustre Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 01/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que “Requer Informações acerca do recadastramento imobiliário, via drone/georreferenciamento realizado no Município”. - Pedido de Informação nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que “Requer Informações acerca da atual ocupação do Distrito Industrial”. - Pedido de Informação nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 03/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Requer informações a respeito dos gastos com a instalação de iluminação natalina da Praça Santa Rita e ‘Rua das Árvores’. - Pedido de Informação nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção nº 01/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira de “Repúdio contra o ato de vandalismo praticado na imagem de Santa Rita de Cassia, localizada na Praça na Santa Rita, ocorrido no dia 26 de janeiro.” - Moção nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |