Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1647ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.395/2024, conforme especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos salariais dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Moção nº 02/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de “Aplausos ao Time do Marincek F.C. pela conquista da Tríplice Coroa no Futsal de Sales Oliveira/SP em 2025.”

Moção nº 03/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges de “Aplausos aos organizadores do tradicional “Bloco dos Bispos”, realizado em nosso município.

Nº 15/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que seja mantido o direito ao adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), devido as condições que são expostos no exercício de suas atividades, pelas razões a seguir

Nº 16/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que seja regulamentado, no município de Sales Oliveira – SP, a nova metodologia de cofinanciamento do piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizando o pagamento de incentivo por desempenho na atenção primária à saúde, e dá outras providências.”

Nº 17/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a compra de equipamentos para o lavador do Almoxarifado Municipal.

Nº 18/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a realização a operação tapa-buraco na altura do número 211 da Rua Riachuelo no bairro Centro.

Nº 19/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a realização da operação ‘tapa-buraco’ na rua José Vilela Nunes Sobrinho, no cruzamento com as ruas Presidente Vargas e João Tizziotti, no Centro, assim como da rua Capitão Leopoldo dos Santos, que corta os bairros Campo da Formiga, Centro e Jardim Paraíso.

Nº 20/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de canaleta de concreto no cruzamento da Rua Alceu Pereira lima com a Emigdeo Pimenta de Pádua, jardim alto limpo, nas proximidades do número 186, para auxiliar no escoamento da água pluvial.