Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1647ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.395/2024, conforme especifica e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos salariais dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção nº 02/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de “Aplausos ao Time do Marincek F.C. pela conquista da Tríplice Coroa no Futsal de Sales Oliveira/SP em 2025.” - Moção nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção nº 03/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges de “Aplausos aos organizadores do tradicional “Bloco dos Bispos”, realizado em nosso município. - Moção nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |