Ofício nº 19/2026 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 101/2025 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.395/2024, conforme especifica e dá outras providências”.
Despacho: Atenda-se.
Ofício nº 10/2026 do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, indicando os membros para a Comissão Consultiva - Decreto Legislativo nº 01/2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 21/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de curso de capacitação sobre o terceiro setor, que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, das 08h às 17h.
Despacho: Atenda-se.
Oficio DME nº 105/2026 do Diretor do Departamento de Educação Sr. Felipe de Oliveira Paulino, agradecendo a cessão do Plenário e o apoio dos funcionários da Câmara Municipal no encontro e acolhimento dos professores, realizado no dia 04/02/2026.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 48/2026 da Diretora Municipal do Departamento de Saúde, Sra. Haydee Cruvinel Godoy, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para a realização da Audiência Publica da Saúde para apresentação do Relatório detalhado da Saúde do 3º Quadrimestre de 2025, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 10h.
Despacho: Atenda-se.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 04, 05 e 06/2026.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº 01/2026 à Exma. Sra. Analice Fernandes, Deputada Estadual, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ou a destinação de um veículo de médio porte do tipo caminhonete ou suv, equipada e com guarda preso, a ser utilizada pela Guarda Civil Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº 02/2026 ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Mottas, Deputado Federal, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ou a destinação de um veículo de médio porte do tipo caminhonete ou suv, equipada e com guarda preso, a ser utilizada pela Guarda Civil Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luizinho nº 01/2026 a Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim, Prefeita Municipal, solicitando a sinalização de trânsito (horizontal e vertical) nos bairros da cidade e faixas de pedestres no entrono das escolas e creches municipais.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 04/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.578, 2.579 e 2.580/2026 aos Projeto de Leis nos 02 e 03/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de Fevereiro de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 04/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 01 a 14/2026 de autoria de todos os Vereadores apresentadas na Sessão Ordinária do dia 03 de Fevereiro de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 05/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 01, 02 e 03/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 06/2026 encaminhando ao Executivo Municipal, solicitando uma reunião do Legislativo, com Executivo e professores envolvidos para tratar do Projeto de Lei nº 101/2025.
Despacho: Arquive-se.
