Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1553ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 60/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que “Institui no calendário de Comemorações do Município de Sales Oliveira SP, a Semana e o Dia Municipal do Esportista, na forma que especifica”.

Projeto de Lei nº 61/2021 de autoria da Vereadora Claudia helena Ferreira Paganini que “Institui o ‘Programa Tem Saída’ no Município de Sales Oliveira, destinado ao apoio as mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

Requerimento nº 03/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que requer a Mesa ouvido o Douto plenário, que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que tome ciência do não cumprimento do disposto na Lei nº 1.877/2017 e Termo de Convênio nº 01/2019, que trata da abertura da Sala de Atendimento da OAB no Município de Sales Oliveira, bem como adote as providências que achar necessário para que a Prefeitura a cumpra.

Pedido de Informação nº 32/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito da compra de autopeças , óleos e lubrificantes, e pneus.