Oficio ECM nº 96/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, comunicando sua ausência no Município no período de 11 dias.
Despacho: Arquive-se.
Oficio do Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, compartilhando o Projeto que se intitula intula Ribeirão Preto e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel da ONU – Agenda 2030, que tem como objetivo integrar a comunidade universitária, a sociedade civil, o parlamento e o governo, para a realização de seminários temáticos atinentes a cada um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentavel – ODS ONU 2030. Também solicita a indicação de representantes da Câmara Municipal, para tratar de cada um dos seminários temáticos elencados nos documentos em anexo.
Despacho: Para conhecimento do Plenário.
Convite da Direção, Professores e formandos da EMEI Waldir Turim para solenidade de formatura a realizar-se no dia 21 de Dezembro de 2021, às 19h.
Despacho: Arquive-se.
Convite da Direção, Professores e formandos da Creche Otacilio da Silva Ferreira para cerimônia de formatura dos alunos a realizar-se no dia 20 de Dezembro de 2021, às 19h.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 976/2021 do Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Sr. Flavio Batista de Souza, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº 01/2021 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 100/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando o Balancete Mensal do Mês de Novembro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 04/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, solicitando Atestado de Funcionamento da entidade.
Despacho: Atendido.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 125/2021 Contábil do Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal Sr. Adriano Macedo Bardon, encaminhando para conhecimento o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal referente ao mês de Novembro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 64/2021 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 65/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 70/2021 que “Dispõe sobre a readequação do loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 75/2021 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 77/2021 que “ Abre no orçamento vigente creédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofícios CM. Div. nº 60/2021 a Direção, professores e formando da Escola EMEI Waldir Turim, agradecendo ao convite da formatura dos alunos e informando que devido a realização da Sessão Ordinária no mesmo dia e horário, os Senhores Vereadores não poderão estar presentes.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 69/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.145, 2.146 e 2.147/2021 aos Projetos de Lei nos 69 e 74/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 70/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 59, 113, 114, 115, 116 e 117/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Luiz Roberto S. Resende e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 71/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton informando que os vetos totais encaminhados pelos Ofícios ECM 094 e 095/2021 aos Projetos de Lei nºs 60 e 61/2021, foram rejeitados por unanimidade em votação realizada na Sessão Ordinária do Dia 07 de Dezembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 72/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.148 e 2.149/2021 ao Projeto de Lei no 63/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de Dezembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
