Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1556ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficio ECM nº 76/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 64/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficio ECM nº 77/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 65/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ Institui e Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o § 1º do Art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 14/2021 aos Projetos de Leis nºs 64 e 65/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências” e “ Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Emenda nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Emenda nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Emenda nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Emenda Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Emenda Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Felipe dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 119/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores que margeiam a Avenida Marginal e a manutenção do Calçamento da referida via. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Nº 120/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores e a limpeza da área verde da Rua Espírito Santo com a Avenida Marginal, no Bairro Jardim Aurora, mais precisamente ao lado do Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 121/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito a realização de obras de infraestrutura na Rua Armando Bispo Ramos, localizada no bairro Jardim dos Ipês. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Felipe dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 122/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de todas as praças públicas existentes no município. - |
Matéria lida |