Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1556ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 14/2021 aos Projetos de Leis nºs 64 e 65/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências” e “ Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Emenda Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Emenda Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Emenda Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Oficio ECM nº 76/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 64/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Oficio ECM nº 77/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 65/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“ Institui e Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.