Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1560ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação , do Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2022) e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o § 1º do Art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Informação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação n° 09/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito das aquisições de autopeças, óleos e lubrificantes e contratação de empresa terceirizada para manutenção da frota municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Informação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação n° 10/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito dos adiantamentos de viagens realizados pelo Senhor Prefeito no período de setembro de 2021 até a data atual. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação n° 11/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a descrição das atividades de alguns cargos em comissão. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Informação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação n° 12/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a relação das pessoas que receberam os kits natalinos entregues pela Prefeitura Municipal, no mês de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Informação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação n° 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal da classificação final do processo seletivo realizado para contratação de monitores escolares e as desistências dos candidatos aprovados. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 11/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a troca da iluminação queimada em área verde do Jardim Paraíso próximo aonde está sendo construída a quadra esportiva. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 12/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção constante do Campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhado Salense. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma maior fiscalização na Praça Santa Rita aos finais de semana, principalmente no combate ao consumo de bebidas alcóolicas e uso de entorpecentes. - |
Matéria lida |