Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1560ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a redação , do Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2022) e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Informação n° 09/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito das aquisições de autopeças, óleos e lubrificantes e contratação de empresa terceirizada para manutenção da frota municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Pedido de Informação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Informação n° 10/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal a respeito dos adiantamentos de viagens realizados pelo Senhor Prefeito no período de setembro de 2021 até a data atual. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Pedido de Informação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Informação n° 11/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a descrição das atividades de alguns cargos em comissão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Pedido de Informação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Informação n° 12/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a relação das pessoas que receberam os kits natalinos entregues pela Prefeitura Municipal, no mês de dezembro de 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Pedido de Informação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Informação n° 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal da classificação final do processo seletivo realizado para contratação de monitores escolares e as desistências dos candidatos aprovados. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o § 1º do Art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”. - - |
Aprovado por Unanimidade |