Oficio ECM nº 35/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 33/2022 encaminhando o Oficio ECM nº 34/2022.
Despacho: Atendido.
Oficio ECM nº 28/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 01/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações sobre a compra de kits natalinos.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 15/2022 do Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando as considerações por parte do Instituto ao Projeto de Lei nº 20/2022 que “Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências”, conforme solicitado pelo Oficio CM nº 15/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Junte-se ao Processo.
Oficio nº 32/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando o Balanço Patrimonial e o D.R.E. da entidade referente ao ano de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 33/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP para solenidades de Entrega de Titulos de Cidadão Emérito, Cidadão Ribeirão-pretano e dia do demolay, nos dias 14, 17 e 18 de março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 04/20212 que “Altera o § 1º do Art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que “dispõe sobre o Código Tributário Municipal”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 02/2022 que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 20/2022 que “Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 29/2022 que “Altera o Art. 2º da Lei nº 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 31/2022 que “Altera a redação , do Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 32/2022 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2022) e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 34/2022 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 35/2022 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Indicações:
Nº 11/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a troca da iluminação queimada em área verde do Jardim Paraíso próximo aonde está sendo construída a quadra esportiva.
Nº 12/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção constante do Campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhado Salense.
Nº 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma maior fiscalização na Praça Santa Rita aos finais de semana, principalmente no combate ao consumo de bebidas alcóolicas e uso de entorpecentes.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 01/2022 ao Exmo. Deputado federal Luiz Carlos Motta, solicitando a contemplação de uma van ao município para o transporte de pacientes.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Vereadores Conj. nº 02/2022 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende, Claudia Helena Ferreira Paganini e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, agendando uma reunião junto aos moradores do Jardim Marincek para tratar sobre a utilização da quadra esportiva daquele bairro.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 12/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.174, 2.175, 2.176, 2.177, 2.178, e 2.179/2022 aos Projetos de Leis nos 23, 24, 25, 26, 27 e 28/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Março de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 13/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 06, 07 e 08/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Março de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 14/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Indicação nº 10/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 15/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 33/2022, em atendimento ao solicitado no Oficio ECM nº 34/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 02/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
