Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1566ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 50/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal o aumento do efetivo da Guarda Municipal ou a contratação de segurança particular para monitoramento e vigilância do Bens e patrimônios públicos.

Nº 49/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que, solicita ao Senhor Prefeito a limpeza de terreno próximo ao Cemitério Municipal, na Rua Voluntário Nélio Guimarães.

Nº 48/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a concessão para fins comerciais do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, com a finalidade de proporcionar ao local uma manutenção continua.

Nº 46/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita a instalação de ponto de ônibus na entrada para os bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II e Solar Cachoeirinha.

Nº 47/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Josephina G. S. Turim, no Bairro Jardim Aurora I.

Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informação ao Prefeito Municipal dos gastos com as festividades de aniversário do município.

“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Residencial Portal das Acácias” neste município de Sales Oliveira -SP e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Insere o Art. 7º-A na Lei Municipal nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2005/2020 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente a área da rua que será doada através deste ato para a Prefeitura e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará ao domínio particular”.

“Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.