Oficio ECM nº 109/2022-A do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 86/2022 que “Altera o Quadro Permanente de Servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 109/2022-A do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 que “Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de Março de 2007 e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Informe da Câmara dos Deputados dos recursos da União repassados ao Município de Sales Oliveira SP, no mês de maio de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 2883/2022 – FSCMF do Grupo Santa Casa de Franca, solicitando a indicação de Emendas do Município, para custeio operacional e atendimento dos pacientes, com base nos atendimentos realizados no ano de 2021 apresentados.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 113/2022 DME da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio nº 05/2022 da Vereadora Natália Fernanda Martins, referente a bonificação recebida pelos professores da rede municipal de ensino.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 15/2022 do Gestor do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Fabio Henrique Borges, convidando Vereadores, familiares e população salense para o 1º Festival Gastronômico de Inverno de Sales Oliveira nos dias 08 e 09/07 a partir das 19h na Avenida Mogiana.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fabio Aurélio Pereira, encaminhando Balancete financeiro da entidade do mês de Maio de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de maio de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 106/2022 da Senhora Maria Suely Nogueira, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira – A.P.A.E., encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Maio de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da Equipe Gestora da Escola EMEI Waldir Turim, convidando os Senhores Vereadores para participação do arraiá, nos dias 04 e 05/07, na quadra da escola das 17h e 30min às 20h.
Despacho: Arquive-se.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 85/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 87/2022 que “Altera o prazo previsto na Lei Municipal nº 2.150/2022 de 31 de Março de 2022 que ‘Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº nº 84/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito Municipal para divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 06/2022 para a Ilma. Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, Diretora do Departamento de Educação. Solicitando sobre a inscrição, divulgação e participação do Município de Sales Oliveira no Programa EPTV na Escola.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton, Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a rede de água e esgoto do município.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 12/2022 do Vereador Luizinho ao Senhor Fabio Godoy Graton solicitando providências na melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 13/2022 do Vereador Luizinho ao Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal solicitando providências na melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 14/2022 do Vereador Luizinho ao Senhor Ary Bonadio DD. Diretor Municipal de Esportes, solicitando manutenção das tabelas de basquete da Quadra do jardim Marincek e a disponibilização de tabelas de basquete no Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 12/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, solicitando a cópia da relação dos Documentos Protocolados na Prefeitura Municipal, nos meses de Maio e de Junho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 41/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 42/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando conhecimento e atendimento as Indicações nºs 46,47, 48, 49 e 50/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 43/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.222, 2.223, 2.224, 2.225, 2.226, 2.227 e 2.228/2022 aos Projetos de Leis nos 69, 70, 76, 77, 78, 79 e 80/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 44/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.229/2022 ao Projeto de Lei no 82/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de Junho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 06/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
