Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1567ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito Municipal para divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Altera o Quadro Permanente de Servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Altera o prazo previsto na Lei Municipal nº 2.150/2022 de 31 de Março de 2022 que ‘Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências’ e dá outras providências”.

“Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de Março de 2007 e dá outras providências”.

Nº 51/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de curso de cuidadores de idosos e infanto-juvenil no município.

Nº 52/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de equipamento de iluminação pública lateral da Quadra Poliesportiva Durval Borsato.

Nº 53/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito estudo de viabilidade e implantação de sentido único na Rua Major Manoel Azevedo de Souza no Bairro Centro e Jardim Paraíso.

Nº 54/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada dos coqueiros existentes em alguns canteiros centrais da Avenida Mogiana e substituição por outras plantas rasteiras.

Nº 55/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção dos sanitários da Praça de Alimentação, e disponibilização de um agente de conservação no local aos finais de semana e dias de evento.

Nº 56/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das arvores do entorno do Almoxarifado Municipal.

Nº 57/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das arvores do entorno da Casa do Vovô Salense.