Oficio nº 201/2022 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Priscila Rezio Prado, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de reunião do Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública de Saúde as 15h do dia 27 de setembro de 2022.
Despacho: Atenda-se.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de julho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Julho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 112/2022 do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº108/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera a Lei Municipal nº 1.912 de 05 de Dezembro de 2017 no que especifica e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Institui o Dia e Reconhece o Risco da Atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao Atirador Desportivo Integrante de Entidade de Desporto Legalmente Constituídas nos Termos Do Inciso IX do Artigo 6° da Lei Federal N° 10.826 De 2003”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio nº 12/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a iluminação das Praças Therezinha Ferrari Bugliani e José Alves Moreira no Jardim Alto Limpo.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 20/2022 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato – Promotor de Justiça, convidando para Audiência Pública no dia 15 de Setembro de 2022, às 14h, para tratar do Projeto de Lei nº 101/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 21/2022 ao Ilmo. Sr. Devanir Gomes – Diretor da Rádio Salense FM, convidando para Audiência Pública no dia 15 de Setembro de 2022, às 14h, para tratar do Projeto de Lei nº 101/2022.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Cm Div. nºs 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2022 ao Exmo. Sr. Murilo Santiago Spadini – Presidente da Câmara Municipal de Orlândia; Exmo. Sr. Leandro César Silva Valadares – Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo; Exma. Sra. Mônica Ap. Figueiredo Gera - Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga; Exmo. Sr. Ricardo Borges Schmidt – Presidente da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra; Exmo. Dr. Luis Roberto Barroso – Ministrodo Supremo Tribunal Federal; Exmo. Sr. James Francisco Pedro dos Santos – Presidente do COREN SP; Exma. Sra. Betânia Maria Pereira dos Santos – Presidente do COFEN; e Enfermeiros da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita; encaminhando para conhecimento a Moção nº 01/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos, de Repudio a Decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem, aprovada na Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro de 2022.res parabenizando o Sr. Felipe Furlan pela excelente participação e vitória na final nacional do rodeio em touros, etapa de Barretos/SP, da 65ª Festa do Peão de Boiadeiro realizada no dia 21 de agosto de ano.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 66/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.245, 2.246 e 2.247/2022 aos Projetos de Lei no 102, 104 e 105/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 06de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 67/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 26, 27, 28 e 29/2022 de autoria da Claudia helena Ferreira Paganini aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 68/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 63 e 64/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 69/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando para Audiência Pública no dia 15 de Setembro de 2022, às 14h, para tratar do Projeto de Lei nº 101/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 70/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafo n°s 2.248 e 2.249/2022 aos Projetos de Leis nos 109 e 110/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 14 de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
