Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1572ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal nº 1.912 de 05 de Dezembro de 2017 no que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.

“Institui o Dia e Reconhece o Risco da Atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao Atirador Desportivo Integrante de Entidade de Desporto Legalmente Constituídas nos Termos Do Inciso IX do Artigo 6° da Lei Federal N° 10.826 De 2003”.

Pedido de Informação nº 30/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal da situação da frota de veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 65/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de parceria junto a Policia Militar no intuito de implantar o PROERD nas escolas públicas municipais.

Nº 66/2022 de autoria dos Vereadores Luizinho e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a reabertura das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Salense.

Nº 67/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização da terceirização do Centro de Lazer do trabalhador Salense, para que a arrecadação com a concessão do local possa ser cedido no próprio local e no esporte do município.

Requerimento nº 06/2022 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins e Luizinho, solicitando que a Presidência da Câmara Municipal ingresse por meio judicial solicitando as respostas aos Pedidos de Informações nºs 20, 21, 22, 24 e 25/2022, não respondidos pelo Executivo Municipal dentro dos prazos regimentais e nem dentro do novo prazo concedido.