Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1595ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sales Oliveira – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.” - Projeto de Lei nº 88 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – abertura de dotações no orçamento de 2023 no valor de R$ 1.888.579,47 referente aos saldos não utilizados no ano de 2022. - Projeto de Lei nº 89 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 02 de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação de Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Pedido de Informação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 56/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal quais ações foram e são realizadas pela Prefeitura Municipal para o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informação nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 57/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pelo maquinário da Prefeitura Municipal a população. - Pedido de Informação nº 57 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 58/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações das fichas de controle de rodagem dos ônibus e micro-ônibus da Educação da Prefeitura Municipal. - Pedido de Informação nº 58 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informação nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 59/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a prestação do serviços de caçambas realizado pela Prefeitura Municipal. - Pedido de Informação nº 59 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |