Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1595ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sales Oliveira – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.”

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – abertura de dotações no orçamento de 2023 no valor de R$ 1.888.579,47 referente aos saldos não utilizados no ano de 2022.

Institui o Plano Municipal de Turismo de Sales Oliveira para o período de 2024 a 2026 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 02 de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação de Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências

Pedido de Informação nº 56/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal quais ações foram e são realizadas pela Prefeitura Municipal para o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais.

Pedido de Informação nº 57/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pelo maquinário da Prefeitura Municipal a população.

Pedido de Informação nº 58/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações das fichas de controle de rodagem dos ônibus e micro-ônibus da Educação da Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação nº 59/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a prestação do serviços de caçambas realizado pela Prefeitura Municipal.

Nº 100/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco dos buracos onde são depositados os lixos e entulhos nas áreas verdes do Bairro Jardim Marincek.

Nº 101/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas ruas do Bairro Jardim Marincek.

Nº 102/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal melhorias no Cemitério Municipal, como a arborização e a construção de calçamento.

Nº 103/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de limpeza e manutenção da Rua Capitão Cobra no Bairro Centro.

Nº 104/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal melhorias no Centro de Lazer do Trabalhador Salense.

Nº 105/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Paraíso, onde há a Academia ao Ar Livre.

Nº 106/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal reforma e melhoria da CEMEI Otacílio da Silva Ferreira, com o intuito de proporcionar maior conforto as crianças atendidas. Indica ainda que, estude a possibilidade de ampliação da creche e números de vagas.

Nº 107/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal a analise do anteprojeto de lei em anexo, e propor a matéria para apreciação deste Legislativo, com o intuito conceder o benefício aos servidores aposentados por invalidez de um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em seus proventos, dignificando e ampliando o bem-estar dos se enquadrem na situação prevista.