Oficio nº 218/2023 A DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, comunicando o agendamento de uma reunião com o COMUTRAN para o dia 28 de Setembro às 09h, na Prefeitura Municipal, em atendimento as solicitações realizadas pelos Vereadores.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 223/2023 A DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, comunicando o agendamento de uma reunião com o COMUTRAN para o dia 05 de Outubro de 2023 às 09h, na Prefeitura Municipal, em atendimento as solicitações realizadas pelos Vereadores. E posteriormente às 10h do mesmo dia uma reunião para tratar dos assuntos referente a habitação popular.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 136/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de julho de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de Agosto de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de Agosto de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 02 de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação de Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº nº 88/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que ““Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sales Oliveira – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 89/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Aviso de Audiência Pública para Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024, a realizar-se na sede da Câmara Municipal, no dia 04 de Outubro de 2023, às 15h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício CM. Div. nº 37/2023 ao Exmo. Sr. Gustavo Ferronato – MD. Promotor de Justiça de Nuporanga, encaminhando resposta ao Oficio nº 115/2023 – mas- PJ, Aviso 609/2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios CM. Divs. nº 38, 39, 40 e 41/2023 a Ilma. Sra. Raquel Raquel Donizetti Machado Perissini – Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira; à Ilma. Sra. Ana Maria Fabri de Almeida Boldrin – Diretora da E. E. Capitão Getúlio Lima; Ilma. Sra. Maria Aparecida Gazola Bonadio – Diretora do Centro Educacional Paraíso; Calmiranda Aparecida dos Santos Silva – Diretora da Educação, solicitando a indicação dos alunos que serão contemplados pelo Diploma Aluno Exemplar Ano de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 80/2023 encaminhando os Autógrafos nºs 2.350, 2.351, 2.352, 2.353, 2.354, e 2.355/2023 aos Projetos de Leis nºs 72, 82, 84, 85, 86 e 87/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 81/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 96, 97, 98 e 99/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 82/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 54 e 55/2023 de autoria do Vereador Luizinho aprovados na sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 83/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando resposta indeferindo o pedido de prazo solicitado no Oficio nº 212/2023 DMA ptg.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 83/2023 – B ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando que o mesmo peça o reforço da Policia Militar para realizar rondas no Centro de Lazer do Trabalhador Salense nos dias de maior movimento, com intuito de ajudar a manter a ordem e a boa utilização do local.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 84/2023 – ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta de confirmação em atenção ao Oficio nº 223/2023 DMA ptg, e solicitando que as reunião possam ser realizadas na sede da Câmara Municipal, por motivos maiores, mantendo a mesma data e horários.
Despacho: Arquive-se.
