Ofício nº 124/2024 DMA – ptg D do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 25/2024 de autoria do Vereador Luizinho – que solicita as plantas baixas concedidas aos beneficiados pelo Programa Lote Social Urbanizado.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 11/2024 da Diretora de Finanças Sra. Franciele Furlan solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 17h e 30min.
Despacho: Atendido. Arquive-se.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de agosto de 2024.
Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira A.P.A.E. , Sr. Rodolfo de Andrade Barbim encaminhando a Moção nº 01/2024, solicitando o apoio desta Casa de Leis para manifestar a necessidade de assegurar e a promover , em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência, efetuando mudanças em nosso município para a implantação de politicas públicas , cidadania e inclusão das pessoas com deficiência. Na oportunidade encaminha as reivindicações do 1º Fórum da Pessoa com Deficiência , realizado no último dia 20 de setembro de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projetos de Leis nºs 76, 77, 78, 79, 80 e 81/2024.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Aviso de Audiência Pública para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, que ocorrerá no dia 10 de Outubro de 2024, às 18h na sede da Câmara Municipal.
Despacho: Para conhecimento do Plenário.
Indicação:
Nº 81/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Executivo Municipal redutor de velocidade do tipo lombada na altura do número 40da Rua Luis Antônio Jacomini.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Oficio CM Div. nº 09/2024 a Ilma. Sra. Raquel Donizeti Machado Perissini – Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, convidando o colégio a participar do Diploma Aluno Exemplar Ano 2024.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 09/2024 a Ilma. Sra. Raquel Donizeti Machado Perissini – Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, convidando o colégio a participar do Diploma Aluno Exemplar Ano 2024.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 10/2024 a Ilma. Sra. Elaine Aparceida Gonçalves – Diretora do Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, convidando a Escola a participar do Diploma Aluno Exemplar Ano 2024.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 11/2024 a Ilma. Sra. Maria Aparecida Gazola Bonadio – Diretora do Centro Educacional Paraíso, convidando o Centro Educacional a participar do Diploma Aluno Exemplar Ano 2024.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 12/2024 a Ilma. Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos – Diretora da Educação, informando que as escolas do Município foram convidadas a participar do Diploma Aluno Exemplar ano de 2024, e solicitando que o Departamento de Educação auxilie na escolha destes alunos.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 52/2024 encaminhando o Autógrafo no 2.463/2024 ao Projeto de Lei no 75/2024 aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
