Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1617ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 76 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 77 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 78 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 79 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 80 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 81 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 de autoria da Senhora Vereadora Natália Fernanda Martins que “Susta o Decreto Municipal nº 114/2024, de 09 de setembro de 2024, que regulamenta as atividades do sistema de controle interno do Município de Sales Oliveira, por extrapolação do poder regulamentar e incompatibilidade com a legislação municipal”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2024 - |
Aprovado pela Maioria Voto Contrário Vereador Natanael W. C. da Silva |