SAPL - Câmara Municipal de Sales Oliveira

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-PM nº 2.188, de 23 de junho de 2022

Vigência a partir de 1 de Setembro de 2023.
Dada por Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

LEI Nº 2.005
de 23 de março de 2020

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

“Amplia o número de vagas para cargos efetivos de psicólogo, procurador jurídico, nutricionista, dentista com especialidade em endodontista e dá outras providências”.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

Art. 1º.

Ficam autorizadas a criação de 3 (três) vagas para o cargo efetivo de PSICÓLOGO, as quais se somam às vagas existentes criadas pelas Leis n.º 1.254/2001 e 1.720/2013, perfazendo um total de 5 (cinco) vagas.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

Art. 2º.

Fica autorizada a criação de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de PROCURADOR JURÍDICO, a qual se soma à vaga existente criada pela Lei n.º 1.720/2013, perfazendo um total de 2 (duas) vagas.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

Parágrafo único

As atribuições do cargo de Procurador Jurídico constam do anexo I desta lei.

Inclusão feita pelo Art. 3º. - Lei Ordinária-PM nº 2.188, de 23 de junho de 2022.

Parágrafo único

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

Art. 3º.

Fica autorizada a criação de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de NUTRICIONISTA, a qual se soma à vaga existente criada pela Lei n.º 1.720/2013, perfazendo um total de 2 (duas) vagas.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

Art. 4º.

Fica autorizada a criação de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de DENTISTA COM ESPECIALIDADE DE ENDODONTISTA, a qual se soma à vaga existente criada pela Lei n.º 1.720/2013, perfazendo um total de 2 (duas) vagas.

Art. 4º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

Art. 5º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se, expressamente, as disposições legais que com ela confrontam.

Art. 5º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

Sales Oliveira/SP, 23 de março de 2020.

Dr. Edmar Duarte Gomiero

Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 50. - Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023.

Lei Ordinária nº 2.005, de 23 de março de 2020