Lei Ordinária nº 1.416, de 02 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1416
Ano
2006
Data
02/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/10/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.926, de 06 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.937, de 12 de julho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.000, de 11 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.426, de 02 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica