Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1571ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, denomina os Departamentos e Setores, define atribuições e competências dos órgãos de assessoramento direto, intermediário, de gestão direta e coordenadoria setorial da Administração Direta, cria cargos em comissão e função de confiança e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.”

“Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos a Secretaria de Atenção Especializada a Saúde na forma e valores que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.”

Pedido de Informação nº 26/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 2.110/2021.

Pedido de Informação nº 27/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal cópia de documentos dos meses de julho e agosto referente a terceirização do transporte dos estudantes residentes em áreas rurais.

Pedido de Informação nº 28/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre construções irregulares em área verde do Bairro Jardim Piloto.

Pedido de Informação nº 29/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a inscrição municipal de taxistas e frotistas.

Moção nº 01/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos, de Repudio a Decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem.

Nº 63/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que com os departamentos competentes a criação de um projeto de lei instituindo o Bolsa Atleta Municipal para atletas que representam o município em competições.

Nº 64/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e eliminação de buracos existentes na Avenida Marginal Wagner Godoy, localizada no Bairro Jardim Tizzioti.