Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1596ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 111/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal solicitando a destinação de subvenção social A. A. Salense.

Nº 110/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que todos os artistas, artesões e produtores que realizam o trabalho artístico e de manufatura da palha de milho em nosso município possam ser convidados para a expor seus trabalhos na Festa da Palha a ser realizada neste ano. Solicita ainda entrada franca a todos os munícipes para o evento.

Nº 109/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de poda de arvores no entorno da Escola EMEI Waldir Turim.

Nº 108/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o levantamento e posterior serviço de tapa buraco em todas as ruas e avenidas da cidade, onde a melhoria é necessária.

Pedido de Informação nº 60/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Emenda Modificativa nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 95/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins.

“Insere o Art. 13-A na Lei Complementar nº 002/2003 no que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Programa lote Social urbanizado e autoriza o Município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados no Município de Sales Oliveira para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências dores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”

“Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 2.239/22 e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 91/2023 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
Despacho: Arquive-se. Substituído.

“Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e autoriza o município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências”.