Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1623ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Nº 15/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que o Município crie um calendário esportivo anual, com ciclo de doze (12) meses, para divulgar todas as competições esportivas das modalidades que pretende realizar durante o ano.

Nº 14/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade na Major Bernardino Vieira Martins, no bairro Centro.

Nº 13/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja realizada a limpeza e roçada das avenidas Dalcyr Borsato e Marginal, assim como a limpeza dos bueiros de ambas avenidas.

Nº 12/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita a operação tapa buraco, em dois buracos na Rua José Sabugari, nos cruzamentos com as Ruas Bernardino de Campos e Melo Marques, no Centro.

Nº 11/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita que seja feito um estudo para implantação de um plano municipal para limpeza pública, para melhorar a limpeza da cidade.

Nº 10/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal que Solicita a concessão de reajuste no auxilio alimentação de R$ 100,00 dos servidores públicos municipais.

Nº 09/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de ações emergenciais de manutenção e melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial.

Nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de medidas urgentes para manutenção, infraestrutura e melhorias nos bairros Residencial J.B, Solar Flórida I e II, Residencial Vida Nova e Cachoeirinha.

Nº 07/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que solicita a limpeza, manutenção e revitalização do Cemitério Municipal, de modo a garantir a dignidade e o respeito que este espaço sagrado merece.

Nº 06/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis para denominação das ruas do Bairro Solar Cachoeirinha.

Nº 05/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a limpeza e poda das folhas secas dos coqueiros, poda do gramado, pintura dos coqueiros, manutenção das roseiras e demais melhorias necessárias no Trevo da Santa Rita.

Nº 04/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que providencie a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de recolhimento da água de chuva na cidade.

Nº 03/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nos cruzamentos da Rua Voluntário Nélio Guimarães, na Avenida Mogiana, ao lado da Farmácia Popular, na Avenida Mogiana próximo ao Açougue do Adbo.

Nº 02/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que solicita ao Executivo Municipal a construção de um calçamento adequado no percurso do muro do Cemitério Municipal, na Rua Espírito Santo, no Bairro Jardim Aurora.

Nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Executivo Municipal a concessão de redução da carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais, que são pais/responsáveis de crianças autistas ou com deficiência, e proponha a esta Casa de Leis o Ante Projeto de Lei em anexo.

Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação.

Pedido de Informação nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses no Município.

“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .

“Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”

“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .

“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

“Cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Institui e dispõe sobre a contribuição do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, Cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” .