Resumo (5ª Ordinária da 1627ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 19:00
Encerramento: 18/03/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB
Vice-Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Informe da Câmara dos Deputados, sobre recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira SP, no mês de Fevereiro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 22/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira –APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de novembro e dezembro de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio  do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nºs 37, 43 e 44/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 01/2025 ao Sr. Rogério de Arcângelo Ramos, Integrantes da Banda Surto Psicótico e Bloco dos Bispos, parabenizando pelas apresentações realizadas durante o carnaval, na Praça Santa Rita e Praça de Alimentação.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 02/2025 ao Sr. Lucas José Fernandes e Integrantes da República Meninos Atraentes, parabenizando pela realização do Carnaval das Repúblicas, com a arrecadação de alimentos em prol a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.

Despacho: Arquive-se.

Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 03/2025 ao Sr. Diego Augusto Valim e Integrantes da República Os Galos, parabenizando pela realização do Carnaval das Repúblicas, com a arrecadação de alimentos em prol a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 04/2025 ao Sr. Carlos Henrique de Almeida e Integrantes da República Bonde dos Alcoólatras, parabenizando pela realização do Carnaval das Repúblicas, com a arrecadação de alimentos em prol a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Alan Felipe dos Santos Nº 05/2025 aos Sr. Mestre Valim, Alex Gonçalves Manço e Pelé da Vilinha e todos os integrantes da Escola de Samba Filhotes da Beija, parabenizando pela realização do desfile da Escola de Samba Filhotes da Beija.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nº 06/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi solicitando investimentos, na ordem de um milhão de reais, para realização de obras de infraestrutura e pavimentação no Distrito Industrial de Sales Oliveira.

Despacho: Arquive-se.  

 

Oficio Contábil nº 02/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do Mês de Janeiro de 2025.

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 13/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.512, 2.514, 2.515, 2.516, 2.517, 2.518, 2.519, 2.520, 2.521 e 2.5022/2025 aos Projetos de Leis no  22, 23, 24, 25, 33, 36, 38, 39, 40, 41 e 42/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2025.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 14/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 15/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Reiteração do Pedido de Informação no 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli aprovada na Sessão Ordinária do dia 06 de Março de  2025.

 

 Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o uso do parque Permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de Maio de 2025 e autoriza a despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Natalia Fernanda Martins
Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins de “Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.”
Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 67/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que Guarda Civil Municipal de Sales Oliveira seja adequada as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, através de investimentos e com a criação de leis.
Matéria lida
5 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 69/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a demarcação de vagas de estacionamento nas principais ruas do centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 70/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação de tapa buraco em parte da extensão da Rua Presidente Vargas, que atravessa os bairros Alto Limpo I, Alto Limpo II e Chácaras Cachoerinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 71/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que o setor de obras, infraestrutura e urbanismo da prefeitura municipal de Sales Oliveira/SP, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R), realize um estudo técnico para construção de uma passarela elevada interligando os bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II, Solar Cachoeirinha e Distrito Industrial com o restante da cidade de Sales Oliveira – SP.”
Matéria lida
8 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 72/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Capitão Cobra com a Avenida Marginal, no bairro Jardim Aurora.”
Matéria lida
9 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 73/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja providenciada a iluminação da praça onde está localizada a Capela São José, no bairro Jardim Paraíso.
Matéria lida
10 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 75/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a poda dos galhos das árvores das praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy, situadas no bairro Estância dos Coqueiros.
Matéria lida
11 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Nº 74/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP, por meio do setor de meio ambiente e agricultura, firme parceria com a CPFL para aderir ao Projeto ‘Arborização + Segura’.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” .
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.”
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o uso do parque Permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de Maio de 2025 e autoriza a despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Natalia Fernanda Martins
Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins de “Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.”
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 44 de 2025
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não Votou