Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1627ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.” - Projeto de Lei nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Autoriza o uso do parque Permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de Maio de 2025 e autoriza a despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins de “Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.” - Moção nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |