Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1627ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.”

“Autoriza o uso do parque Permanente “Sebastião Vigarani” à empresa que especifica, para a realização da festa do peão de boiadeiro de Sales Oliveira de 22 a 24 de Maio de 2025 e autoriza a despesa para utilização da estrutura da mesma empresa para realização de show em comemoração ao aniversário de Sales Oliveira, com portões abertos e dá outras providências”.

Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins de “Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.”

Nº 67/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando que Guarda Civil Municipal de Sales Oliveira seja adequada as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, através de investimentos e com a criação de leis.

Nº 69/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a demarcação de vagas de estacionamento nas principais ruas do centro.

Nº 70/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a operação de tapa buraco em parte da extensão da Rua Presidente Vargas, que atravessa os bairros Alto Limpo I, Alto Limpo II e Chácaras Cachoerinha.

Nº 71/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que o setor de obras, infraestrutura e urbanismo da prefeitura municipal de Sales Oliveira/SP, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R), realize um estudo técnico para construção de uma passarela elevada interligando os bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II, Solar Cachoeirinha e Distrito Industrial com o restante da cidade de Sales Oliveira – SP.”

Nº 72/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Capitão Cobra com a Avenida Marginal, no bairro Jardim Aurora.”

Nº 73/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja providenciada a iluminação da praça onde está localizada a Capela São José, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 75/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a poda dos galhos das árvores das praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy, situadas no bairro Estância dos Coqueiros.

Nº 74/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP, por meio do setor de meio ambiente e agricultura, firme parceria com a CPFL para aderir ao Projeto ‘Arborização + Segura’.