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Ind 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 88/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal a poda das arvores da Praça Sábia no Jardim Alto Limpo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Alessandro de Sousa
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Ind 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 90/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal a compra de ônibus grande automático ou semiautomático, seminovo, no intuito de renovação da frota municipal.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Alessandro de Sousa
Resultado:  Matéria lida
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Ind 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 91/2021 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção das Praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy no Bairro Estância dos coqueiros, onde fica a pista de skate.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Claudia Helena Ferreira Paganini
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Ind 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 92/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a manutenção da Estrada Rural SP 328, que liga a cidade de Sales Oliveira SP a cidade de Jardinópolis SP.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
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Ind 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 93/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção periódica dos equipamentos das Academias ao Ar Livre da Praça das Mangueiras e da Praça Santa Cruz.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Alessandro de Sousa
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Ind 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 94/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a possibilidade dos alunos da E.E Capitão Getúlio Lima voltarem a almoçar nas dependências da própria escola .

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Natalia Fernanda Martins
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Ind 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 95/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal estude junto ao Departamento Municipal de Educação, a possibilidade de aumentar a carga horária das aulas da EMEI Waldir Turim e do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, devido ao abrandamento da pandemia.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Natalia Fernanda Martins
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Ind 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 96/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicitam ao Executivo Municipal a pintura dos pares, faixas de pedestres e lombadas em todo perímetro urbano, assim como também solicitam a instalação de placas de sinalização de transito e de placas indicando o nome de ruas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
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Ind 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 97/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicitam ao Executivo Municipal a compra de 02 geradores de energia para os poços artesianos do Distrito Industrial e da Fazenda Piraguaçu, que são responsáveis pelo abastecimento de água potável do município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
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Ind 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 98/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicitam ao Executivo Municipal a projeção no Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2022, de reajuste ao funcionalismo público municipal acima dos índices inflacionários.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
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Ind 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 99/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal a retirada de redutor de velocidade do tipo lombada, na Ruas dos Jequitibás, de fronte ao nº 09, no Bairro J.B..

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Ind 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 100/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal a concessão de cestas natalinas ao funcionalismo público municipal no final do ano.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Alessandro de Sousa
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Ind 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 101/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento no Almoxarifado Municipal.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Claudia Helena Ferreira Paganini
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Ind 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 102/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a avaliação de todas as árvores em vias e logradouros públicos do Município, providenciando o corte das que estiverem em situação de risco, ou poda dependendo da condição.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 103/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada junto ao acesso da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto à rotatória da Rua Dr. Rebouças.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 104/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a troca da iluminação queimada na Quadra Poliesportiva do Jardim Marincek.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 105/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a criação de uma conta especifica junto ao Departamento de Esportes, para recebimento dos rendimentos das locações das áreas esportivas.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 106/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a melhoria na sinalização no entorno das escolas do município, assim estudos para melhoria nas condições de estacionamento e de vaga para embarque e desembarque de alunos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Natalia Fernanda Martins
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Ind 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 107/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a abertura do canteiro central, no cruzamento da Avenida Mogiana com a Rua Antônio Azevedo Martins no Bairro Alto Limpo.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Claudia Helena Ferreira Paganini
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Ind 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 108/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a criação de uma Feira Livre no Município de Sales Oliveira, a ser instalada no Centro de Lazer do Trabalhador Salense.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 109/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção do Cemitério Municipal, maior parcelamento para compra de jazigos e isenção na compra de jazigos as famílias carentes.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 110/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a disponibilização de telefones móveis para os ESFs, até que os ramais estejam funcionando normalmente.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 111/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de lousas digitais em toda rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2022, uma vez que o município precisa acompanhar o desenvolvimento tecnológico.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
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Ind 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a realocação do Departamento de Educação e o Departamento de Esporte para prédios públicos com o objetivo de reduzir despesas aos cofres públicos.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
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Ind 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 113/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal buscar parceria junto a usinas da região e ao Governo do Estado de São Paulo, no intuito de proceder a manutenção da Estrada Rural SLO – 040.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Ind 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 114/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal quando for realizar a nomenclatura de logradouros públicos na cidade, utilizar o nome dos finados Srs. José Camilo de Oliveira e Agostinho Poloni.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Ind 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 115/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bairros Solar Flórida e Solar Cachoerinha.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Ind 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 116/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bairro Joaninho Bordonal – J.B..

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Thiago Alberto Camilo de Oliveira
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Ind 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 117/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que estude uma solução junto aos Departamentos de Obras e Meio ambiente, para sanar os problemas das raízes das arvores que estão perfurando e entupindo os canos de esgoto na Avenida Marginal.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado:  Matéria lida
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Ind 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 118/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e melhorias da área verde de fronte a altura do nº 56 da Rua Julio Quachio no Bairro Jardim Tizzioti.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Claudia Helena Ferreira Paganini
Texto Original

Ind 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 119/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores que margeiam a Avenida Marginal e a manutenção do Calçamento da referida via.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 120/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores e a limpeza da área verde da Rua Espírito Santo com a Avenida Marginal, no Bairro Jardim Aurora, mais precisamente ao lado do Cemitério Municipal.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Alessandro de Sousa
Resultado:  Matéria lida

Ind 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 121/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito a realização de obras de infraestrutura na Rua Armando Bispo Ramos, localizada no bairro Jardim dos Ipês.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Natalia Fernanda Martins
Resultado:  Matéria lida
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Ind 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 122/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de todas as praças públicas existentes no município.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Alan Felipe dos Santos
Resultado:  Matéria lida
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Req 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 01/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Nuporanga, para que tome ciência do não cumprimento do disposto na presente Lei, bem como adote as medidas que achar necessário para que a Prefeitura a cumpra, com a devida divulgação dos dados da vacinação contra a covid-19.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Natalia Fernanda Martins
Resultado:  Aprovado pela Maioria
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Req 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Nuporanga, para que tome ciência do não cumprimento do disposto na Lei n. 1.877/2017, que trata do posto de atendimento da OAB à população salense, e Termo de Convênio n. 001/2019, bem como adote as medidas que achar necessário para que a Prefeitura a cumpra.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Gabriel Sinfrônio
Resultado:  Aprovado pela Maioria
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Req 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 03/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que requer a Mesa ouvido o Douto plenário, que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que tome ciência do não cumprimento do disposto na Lei nº 1.877/2017 e Termo de Convênio nº 01/2019, que trata da abertura da Sala de Atendimento da OAB no Município de Sales Oliveira, bem como adote as providências que achar necessário para que a Prefeitura a cumpra.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Gabriel Sinfrônio
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Emend 1/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Alessandro de Sousa
Texto Original

Emend 3/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 03/2021 que modifica o Projeto Lei nº 13/2021 que “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Alessandro de Sousa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Emend 4/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Nº 04/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Projeto De Lei N° 20/2021 Que “Dispõe Sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal Dos Dados Da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Emend 14/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 14/2021 aos Projetos de Leis nºs 64 e 65/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências” e “ Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Emend 15/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Emend 16/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “dispõe sobre alteração da lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Alessandro de Sousa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Emend 17/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 17/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Alessandro de Sousa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Emend 18/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Emend 101/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:

Emend 102/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, e Natália Fernanda Martins que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Emend 103/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Emend 104/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PI 1/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº 01/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal, das contratações, exonerações, nomeações e as relações dos cargos de confiança para a Gestão 2021/2024.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:  Natalia Fernanda Martins
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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