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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Concede Título de Cidadão Benemérito” aos Senhores Otávio de Jesus Bassi e Nelson Tadeu Cantarelli e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Concede Título de Cidadão Benemérito” ao Senhor Dr. Luciano Costacurta Godoy e dá outras providências”.

“Dispõe sobre: “A aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2021 e fica acolhido o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo etc-00006967.989.20-3.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 de autoria da Senhora Vereadora Natália Fernanda Martins que “Susta o Decreto Municipal nº 114/2024, de 09 de setembro de 2024, que regulamenta as atividades do sistema de controle interno do Município de Sales Oliveira, por extrapolação do poder regulamentar e incompatibilidade com a legislação municipal”.

Dispões sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2022 e fica acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SP no Processo eTC 0004014.989.22.2”.

Nº 01/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o reajuste dos servidores públicos municipais em 14% e o reajuste do auxilio alimentação em R$ 150,00.

Nº 02/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o isolamento das crianças e jovens de até 12 anos na frente do palco, nos matines do carnaval.

Nº 03/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Executivo Municipal solicitando o serviço de tapa buracos nos buracos existentes próximos aos cruzamentos das Ruas João Paulino da Silva e José Vilela Nunes Sobrinho, no Bairro Campo da Formiga.

Nº 04/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a construção de uma rotatória na Avenida Mogiana, do tipo ilha, nas entradas dos Bairros Jardim Marincek, Jardim Tizzioti e Chácaras Cachoerinha.

Nº 05/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Emigdeo Pimenta de Pádua no Bairro Estância das Palmeiras.

Nº 06/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a manutenção de uma valeta de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Dr. Paulo Lima Correa com a Rua Emigdeo Pimenta de Pádua no Bairro Estância das Palmeiras.

Nº 07/2024 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini ao Executivo Municipal solicitando a pintura do meio-fio do ponto de ônibus da Praça das Mangueiras.

Nº 08/2024 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização de repelentes para as gestantes do Município.

Nº 09/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco entre os números 114 e 122 da Rua Coronel Damasceno, no Bairro Centro.

Nº 10/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando estudo junto ao COMUTRAN para designar um local de embarque e desembarque para os alunos da Creche/Escola Octacílio da Silva Ferreira, bem como um estudo para ser feito um estacionamento para professores e funcionários da creche e do ESF III.

Nº 11/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a poda de galhos das árvores no entrono da Escol EMEI Waldir Turim.

Nº 12/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando o serviço de limpeza e melhorias no Bairro Joaninho Bordonal - J.B.

Nº 13/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando o serviço de tapa buraco em uma erosão existente aos fundos da Creche Escola Octacílio da Silva Ferreira.

Nº 14/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a instalação dos ventiladores e ares-condicionados, que já estão comprados, em toda rede pública municipal de ensino, para fornecer uma educação de mais qualidade, ajudar no aprendizado e garantir o bem-estar dos alunos.

Nº 15/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que providencie e distribuía o kit de material escolar e os uniformes escolares a todos os alunos da rede pública municipal de ensino, preferencialmente no mesmo modelo do ano anterior, para que eles também possam ser utilizados.

Nº 16/2024 de autoria do Vereador Atilio Paschoal Passaglia solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na Rua Josephina G. S. Turim, no bairro Jardim Aurora I.

Nº 17/2024 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a realização de festival de musica no município.

Nº 18/2023 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a construção de calçamento no entorno do Parque Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani”.

Nº 19/2024 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei do REFIS 2024, para que a população possa parcelar os débitos existentes junto a Prefeitura Municipal.

Nº 20/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a manutenção de valera existente no Cruzamento das Ruas Coronel Damasceno e Peixoto Gomide no Bairro Centro.

Nº 21/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que visite mais as escolas da rede pública municipal, a fim de conhecer melhor os trabalhos que são realizados pelos profissionais da área da educação e das mais diversas que contribuem para a formação dos alunos, para que os mesmos possam ser mais valorizados pela Administração Pública.

Nº 22/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o Serviço de tapa buraco na Rua Francisco Mello Martins, próximo à Praça Faustino Pereira, no Bairro Jardim Alto Limpo.

Nº 23/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na Rua Mario Bispo, próximo a Capela Santo Antônio, no Bairro Jardim Tizziotti.

Nº 24/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical no cruzamento das Ruas Luiz Alves Pereira e Mário Leone, no Bairro Jardim Marincek.

Nº 25/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a concessão de ovos de páscoa aos alunos da E.E. Capitão Getúlio Lima.

Nº 26/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal contratação de um show com cantor evangélico/gospel na comemoração do “Dia do Evangélico” no dia 30 de novembro em nossa cidade.

Nº 27/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal o recape das ruas do Jardim Marincek, devido a existência de vários buracos nas ruas do bairro.

Nº 28/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a restauração do memorial da Praça dos Expedicionários

Nº 29/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a cobertura da fonte da Praça Santa Rita com tela mosquiteiro, até a finalização das obras de reforma e revitalização da praça.

Nº 30/2024 de autoria do Vereador Kalá solicitando ao Executivo Municipal estudos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade tipo “lombada” em frente ao Espetinho Santa Rita, na avenida Mogiana.

Nº 31/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que sane o problema do mau cheiro insuportável exalado pelo bueiro localizado próximo ao Supermercado Máximo, na avenida Mogiana, bairro Jardim Alto Limpo.

Nº 32/2024 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal estudo para tornar a Rua Major Manoel Azevedo de Souza, uma via de mão única.

Nº 33/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal o transporte dos Idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso, e a formação de um coral dos idosos, com a assistência de um professor de música.

Nº 34/2024 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal que indique por projeto de lei o nome da Sra. Marcília de Fátima Silveira- Enfermeira, funcionária pública municipal para a Sala de Vacinas do Centro de Saúde, como forma de homenagem.

Nº 35/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que instale equipamentos de iluminação pública na “Praça das Mangueiras”, onde não será instalado pelo comércio, mais precisamente na entrada do Bairro Jardim Marincek.

Nº 36/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que realize o fechamento e sinalização do quadro elétrico existente no Velório Municipal.

Nº 37/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que crie no município de Sales Oliveira o Conselho Municipal de Proteção aos Animais.

Nº 38/2024 de autoria dos vereadores Kalá, Claudia, Gabriel, Luizinho e Natália solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de denominar algum prédio municipal da área da saúde com o nome da Sra. Maria Cristina Mantovani – Tulê.

Nº 39/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal serviço de tapa buraco no cruzamento das Ruas João Paulino da Silva com a Jerônimo Alves Pereira no Bairro Jardim Alto Limpo.

Nº 40/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a sinalização horizontal e vertical de todos os pontos de ônibus do município, assim como a construção de pontos de ônibus nos locais carentes de tal infraestrutura.

Nº 41/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Kalá solicitando ao Executivo Municipal a instalação de bebedouros e equipamentos de iluminação pública no entorno da nova pista de corrida comunitária.

Nº 42/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma passarela interligando a cidade aos Bairros Solar Flórida I, Solar Flórida II, Solar Cachoerinha e Distrito Industrial.

Nº 43/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a valorização e a idealização de torneios e campeonatos de outras modalidades esportivas no Município.

Nº 44/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização da troca das lâmpadas queimadas, a realização dos serviços de operação “tapa-buraco” nos trechos mencionados e a capina do mato alto da calçada da Praça Norma Ferriani Barradas (pista de skate).

Nº 45/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de manutenção do campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador Salense – Ângelo Turim, com a colocação de um novo alambrado (tela), gramado novo, novas traves e redes, além da implantação da iluminação para as crianças, jovens e adultos poderem aproveitar o campo a noite.