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PL 127/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 128/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 129/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 130/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 135/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 136/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “ Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº01/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a instituição de homenagem a ser concedida ao “Aluno Exemplar” no Município de Sales Oliveira”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMSO nº 1, de 21 de setembro de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Titulo de Cidadão Benemérito” aos Senhores Felipe Furlan e Guilherme Roberto e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Ind 1/2022 - Indicação
Ementa: Nº 01/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a pintura e a implantação da sinalização horizontal e vertical nas ruas da cidade que foram recapeadas, estudo para a implantação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas com maior fluxo de veículo e a manutenção das placas de nomenclatura de ruas por toda cidade.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Alessandro de Sousa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 2/2022 - Indicação
Ementa: Nº 02/2022 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Dornellas Vasconcellos, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza, poda de árvores e iluminação das Praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy no Bairro Estância dos Coqueiros (praça do skate).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 3/2022 - Indicação
Ementa: Nº 03/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal um aumento de R$ 100,00 no Auxilio Alimentação dos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 4/2022 - Indicação
Ementa: Nº 04/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando a Presidente da Câmara Municipal um aumento de R$ 100,00 no Auxilio Alimentação dos funcionários públicos da Câmara Municipal.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 5/2022 - Indicação
Ementa: Nº 05/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal do acesso irregular da Avenida Marginal Wagner Godoy, com a Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto, no Bairro Jardim Canaã, em frente Guabi.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Alessandro de Sousa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 6/2022 - Indicação
Ementa: Nº 06/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal do acesso irregular da Avenida Marginal Lidia Lembi Ferreira, com a Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto, no Bairro Jardim Auro II, próximo a Rotatória do Cristo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Alessandro de Sousa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 7/2022 - Indicação
Ementa: Nº 07/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal o serviço de tapa buracos nas proximidades do nº 227 da Rua José Vilella Nunes Sobrinho, no Bairro Campo da Formiga.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alessandro de Sousa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 8/2022 - Indicação
Ementa: Nº 08/2022 de autoria de todos os Vereadores que solicitam ao Sr. Prefeito Municipal a concessão de reajuste aos valores pagos aos estagiários da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 9/2022 - Indicação
Ementa: Nº 09/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal o serviço de tapa buracos nas proximidades do cruzamento da Rua Reinaldo Orsi com a Rua João Picinato, no Bairro Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alessandro de Sousa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 10/2022 - Indicação
Ementa: Nº 10/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de iluminação do poste do cruzamento da Avenida Mogiana com a Rua Manoel Cottas Sobrinho no bairro Conjunto Habitacional Romeu de Barros.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 11/2022 - Indicação
Ementa: Nº 11/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a troca da iluminação queimada em área verde do Jardim Paraíso próximo aonde está sendo construída a quadra esportiva.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 12/2022 - Indicação
Ementa: Nº 12/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção constante do Campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhado Salense.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 13/2022 - Indicação
Ementa: Nº 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma maior fiscalização na Praça Santa Rita aos finais de semana, principalmente no combate ao consumo de bebidas alcóolicas e uso de entorpecentes.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 14/2022 - Indicação
Ementa: Nº 14/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza de todas as quadras poliesportivas da rede municipal de ensino e do Ginásio de Esportes Durval Borsato, solicitando que sejam instaladas telas de proteção para evitar a entrada de pombos nas mesmas.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 15/2022 - Indicação
Ementa: Nº 15/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a troca da lâmpadas queimadas na Praça Santa Rita.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 16/2022 - Indicação
Ementa: Nº 16/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto a vigilância Sanitária uma solução para a proliferação de pererecas no no Clube 11 de Outubro.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 17/2022 - Indicação
Ementa: Nº 17/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e serviço de tapa buracos na Rua Luiz Guimarães, ao lado do Almoxarifado Municipal.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
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Texto Original
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Ind 18/2022 - Indicação
Ementa: Nº 18/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias na infraestrutura da cozinha piloto para o embarque e transporte de alimentos.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Alessandro de Sousa
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Ind 19/2022 - Indicação
Ementa: Nº 19/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza de ruas e poda de mato alto em todo o município.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
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Texto Original
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Ind 20/2022 - Indicação
Ementa: Nº 20/2022 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma solução no problema de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua São José com a Rua Capitão Cobra no Bairro Centro.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
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Texto Original
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Ind 21/2022 - Indicação
Ementa: Nº 21/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas e Natanael W. Campanaro da Silva, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçamento e melhor infraestrutura no Anexo da Praça Sabiá no Bairro Jardim Alto Limpo.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 22/2022 - Indicação
Ementa: Nº 22/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira, Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas e Natanael W. Campanaro da Silva, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a troca de areia do campinho do Bairro Jardim dos Ipês, assim como a adaptação do mesmo para pratica de outros esportes.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 23/2022 - Indicação
Ementa: Nº 23/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de licitação dos quiosques da Praça de Alimentação.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original
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Ind 24/2022 - Indicação
Ementa: Nº 24/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de rede ou tela na Quadra Esportiva do Jardim Marincek no intuito de evitar os danos ocorridos por bola nas casas vizinhas a quadra.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original
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Ind 25/2022 - Indicação
Ementa: Nº 25/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal o serviço de tapa buraco na Avenida Marginal Wagner Godoy, no Jardim Tizzioti.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original
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Ind 26/2022 - Indicação
Ementa: Nº 26/2022 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que a realização de velórios volte a ser sem limite de horário.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
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Ind 27/2022 - Indicação
Ementa: Nº 27/2022 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Senhor Prefeito Municipal o serviço de tapa buracos no final da Rua Reinaldo Orsi, no Bairro Campo da Formiga, próximo a Avenida Mogiana; e no cruzamento da Rua Luiz Guimarães com a Rua XV de Novembro no Bairro Centro.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
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Texto Original
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Ind 28/2022 - Indicação
Ementa: Nº 28/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas e Natanael W. Campanaro da Silva, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de telas e materiais de proteção no Colégio Municipal José Coutinho Pereira, que inibam a entrada de pombos nas dependências do colégio.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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Ind 29/2022 - Indicação
Ementa: Nº 29/2022 de autoria da Vereadora Natália Martins, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a roçagem do jardim da Creche Municipal Octacílio da Silva Ferreira.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
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Ind 30/2022 - Indicação
Ementa: Nº 30/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira, Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas e Natanael W. Campanaro da Silva, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a implantar a modalidade de corrida de rua, a ser realizada anualmente, até como evento comemorativo ao aniversário da cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
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Texto Original
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Ind 31/2022 - Indicação
Ementa: Nº 31/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização da festa de peão de boiadeiro no município ainda este ano.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original
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Ind 32/2022 - Indicação
Ementa: Nº 32/2022 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas, Natanael W. Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a equiparação do piso salarial dos cargos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, ao valor de R$ 2.424,00, que é o valor que passa a vigorar a partir deste mês.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
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Texto Original
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Ind 33/2022 - Indicação
Ementa: Nº 33/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e pintura da pista de skate, assim como a instalação de uma melhor infraestrutura do local.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Alessandro de Sousa
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Texto Original
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Ind 34/2022 - Indicação
Ementa: Nº 34/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada junto ao acesso da Avenida Pedro Carlos Bordonal (Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto) com a rotatória da Rua Dr. Rebouças, no Centro.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Alessandro de Sousa
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Texto Original
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Ind 35/2022 - Indicação
Ementa: Nº 35/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a criação de campeonatos de tênis de mesa no município.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original
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Ind 36/2022 - Indicação
Ementa: Nº 36/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a introdução no calendário esportivo do Município, campeonatos de skate como forma de incentivar e viabilizar a prática deste esporte.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original
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Ind 37/2022 - Indicação
Ementa: Nº 37/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o fornecimento e identificação das pessoas que estão trabalhando na frente de trabalho, assim como o fornecimento de materiais de proteção e segurança e de proteção.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original
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Ind 38/2022 - Indicação
Ementa: Nº 38/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da estrada rural que liga o município ao Fazenda Porangaba.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
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Texto Original
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Ind 39/2022 - Indicação
Ementa: Nº 39/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o transporte das crianças e jovens autistas ao Projeto Autista na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original
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Ind 40/2022 - Indicação
Ementa: Nº 40/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização da pista de Motocross, recentemente construída no recinto de festas, aos ciclistas do município.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
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Texto Original
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Ind 41/2022 - Indicação
Ementa: Nº 41/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura dos prédios públicos pichados.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Natalia Fernanda Martins
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Texto Original
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Ind 42/2022 - Indicação
Ementa: Nº 42/2022 de autoria do Vereador Luizinho que, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a volta da escolinha de futebol.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
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Texto Original
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