Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PI 2/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal, sobre os representantes de do Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao Covid 19, conforme o Decreto Municipal.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 3/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita a relação da quantidade de doses de vacinas recebidas e de pessoas vacinadas na campanha de combate ao Covid-19.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 4/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 04/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando a relação de todas as pessoas beneficiadas que receberam o Bolsa Família no Município no ano de 2020 até a data do envio da resposta do respectivo pedido.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 5/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 05/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando informações acerca das obras de reforma e ampliação do velório municipal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gabriel Sinfrônio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 6/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 06/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, solicitando informações a respeito de uma verba que o município recebeu no ano de 2020 para ser usada na castração de animais domésticos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 7/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 07/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando a relação de todos os médicos que prestam serviço no município, local e horário de atendimento e salários.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 8/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos medicamentos ofertados pelo Município de Sales Oliveira.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 9/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 10/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 11/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 11/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal sobre a troca de áreas realizada no Distrito Industrial.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 12/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 12/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal sobre os custos para reinstalação dos cabos no Poço Artesiano do Distrito Industrial.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 13/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 13/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando informações ao Executivo Municipal do contrato dos médicos que presta, serviços na rede pública de saúde do município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 14/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 14/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando informações a respeito das verbas recebidas para combate ao Covid-19, nos anos de 2020 e 2021; e onde e como foram investidas.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Gabriel Sinfrônio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 15/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito da folha de pagamento dos servidores públicos municipais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 16/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 16/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a situação atual da frota de veículos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 17/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 17/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a complementação das informações ao Pedidod e Informações nº 15/2021, solicitando a folha de pagamento dos servidores públicos municipais de todo o ano de 2020.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 18/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 18/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da compra e distribuição dos ovos de páscoa aos alunos da rede pública de ensino.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 19/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 19/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da contratação, do quadro atual e do pagamento dos estagiários da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 20/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 20/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possível recepção e aplicação de vacinas da AstraZeneca com prazo de validade vencido.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Gabriel Sinfrônio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 21/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 21/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações sobre o Distrito Industrial, em complementação ao Pedido de Informações nº 11/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 22/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 22/2021 de autoria da Vereadora Marta Cristina V. Dornellas, que solicita informações ao executivo Municipal sobre os funcionários públicos municipais que estão cedidos as entidades assistenciais e filantrópicas do município.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PI 23/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal da compra dos equipamentos eletrônicos que será concedidos pelo Programa Aluno Digital.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 24/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 24/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que, solicita informações ao Executivo sobre a situação das obras em andamento e paralisadas no Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Gabriel Sinfrônio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 25/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 25/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita as despesas com viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e diretores dos departamentos da Prefeitura Municipal neste ano de 2.021.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 26/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 26/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, que solicita informações a respeito da aquisição dos tablets para alunos e professores da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 27/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 27/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, que solicita informações a respeito da aquisição de uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 28/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 28/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações a respeito da manutenção dos veículos da frota municipal que atendem os setores de saúde e de educação.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 29/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 29/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito das rotas de transportes de alunos da rede pública municipal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 30/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 30/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita informações a respeito dos poços artesianos contemplados pelo município por meio do Governo Federal e Governo do Estado de São Paulo no mandato anterior.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Gabriel Sinfrônio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 31/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 31/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal dos rendiemntos recebidos das locações dos espaços esportivos.
Despacho: A Ordem do Dia.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 32/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 32/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito da compra de autopeças , óleos e lubrificantes, e pneus.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PI 1501/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Reiteração do Pedido de Informação nº 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita o envio das informações referente a folha de pagamento dos Servidores Municipais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, dentro do prazo de 15 dias, em virtude do não envio das informações solicitadas conforme Lei Orgânica.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 1/2021 - Moção
Ementa: Moção Nº 01/ 2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins assinada por todos os Vereadores, que Manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 2/2021 - Moção
Ementa: Moção nº 02/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos de “Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alan Felipe dos Santos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 3/2021 - Moção
Ementa: Moção nº 03/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos “De Apoio ao pedido da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Estado de São Paulo, para continuidade da campanha de imunização dos profissionais da educação com menos de 47 anos e dos demais trabalhadores da educação.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Alan Felipe dos Santos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 4/2021 - Moção
Ementa: Moção nº 04/2021 de Autoria da Senhora Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas De Aplausos ao Exmo. Sr. Roberto Engler – Deputado Estadual, pelos 30 anos de mandato como Deputado Estadual, fazendo a diferença na política brasileira.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 5/2021 - Moção
Ementa: Moção nº 05/2021 de autoria da Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, de apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória e Vice Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um Hospital Público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no Município de Franca.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
ELO 1/2021 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Altera os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 8º, do Capitúlo I, do Título III – Dos Poderes.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudia Helena Ferreira Paganini
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Oficio ECM nº 74/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2003 que criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade Autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PM nº 2, de 17 de dezembro de 2021
|
|
PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Oficio ECM nº 85/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 que “Inclui Parágrafo Único ao Art. 135, do Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
VTO 1/2021 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 60/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do município de Sales Oliveira – SP, a semana e o dia municipal do esportista, na forma que especifica”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
VTO 2/2021 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 61/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui o programa tem saída no município de Sales Oliveira, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|