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Emend 5/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli , Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que “altera a lei municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Emend 6/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 06/2025 ao Projeto de Lei nº 22/2025 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Emend 8/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Emend 9/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 09/2025 ao Projeto de Lei nº 88/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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Emend 10/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 345 mil para realização da Feira do Livro, Festival Gastronômico e rodeio).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Emend 11/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 11/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 137 mil para investimentos no esporte municipal).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Emend 12/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 500 mil para aquisição de área para construção de casas pelo programa CDHU).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Emend 13/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 13/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 50 mil para melhorias na Cozinha Piloto).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Emend 14/2025 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (1% - um por cento – de remanejamento no orçamento).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 1/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses no Município.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 2/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 3/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 03/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre a limpeza de terrenos no Município de Sales Oliveira – SP nos termos da Lei nº 1.961, de 05 de fevereiro de 2019.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 4/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 04/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que requer cópia das prestações de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais do exercício de 2024.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 5/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 05/2025 de autoria do Vereador Luizinho que requer informações sobre o andamento da substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED nas ruas e avenidas da cidade de Sales Oliveira - SP.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 6/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 06/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira que requer a informação sobre a existência de déficit da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira - IPMSO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 7/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 07/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações sobre a aquisição e instalação de ares-condicionados na a rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 8/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que Requer informações a respeito da extração de 2 (dois) ipês-brancos da área verde da rua Herivelto de Araujo, no bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 9/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 09/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Requer informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal”.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 10/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Martins, que Requer Informações sobre Emenda Parlamentar recebida do Deputado Federal Baleia Rossi”.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
MDB
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 11/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 11/2025 de autoria do Vereador Luizinho, que Requer informações sobre iluminação da interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho, no Centro.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 12/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer informações da quantidade de servidores, aposentados e dependentes que saíram do plano de saúde.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 13/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 13/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer informações do não cumprimento da Lei n° 2.266/2023 que ‘Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet’.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 14/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer que o prefeito municipal apresente esclarecimentos quanto à não execução e o não cumprimento das Emendas Impositivas n° 01/2021, 03/2022 e 02/2023 apresentadas pelos Vereadores na legislatura 2021 a 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 15/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 15/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer que seja prestada informações acerca da contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 16/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 16/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer informações acerca do pagamento de gratificações aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP com fundamento nas leis vigentes.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 17/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 17/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que Requer cópia da prestação de contas da Associação de Pais e Mestres (APM) da EMEI Waldir Turim referente ao exercício 2024.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 18/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 18/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que Solicita informações a respeito do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 19/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 19/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que Solicita informações a respeito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 20/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 20/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da venda de jazigos no Cemitério Municipal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 21/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº 21/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que solicita informações a respeito das nomeações, exonerações e novas designações de confiança da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 22/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº 22/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita informações sobre o Loteamento Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 23/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que requer informações acerca da manutenção no sistema elétrico da unidade de captação de água potável.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PI 201/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Reinteração do Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 1/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins de “Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.”
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 2/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 02/2025 de “Repúdio a pratica de ofensas racistas à Agentes Políticos.”
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 3/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 03/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, de aplauso às Mães dos Anjos Azuis que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Sales Oliveira/SP.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Natalia Fernanda Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MO 5/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 05/2025 de “Aplausos à atleta Antonella Campos, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Beach Tennis na categoria Sub-12 feminina e da medalha de bronze nas duplas mistas, disputado na cidade de Caraguatatuba – SP nos dias 25 a 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MO 6/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 06/2025 de “Aplausos ao Luiz Fernando Rodrigues da Silva, o “Pelé”, pela vitória conquistada no Fight Club MMA Amador, disputado em São Paulo – SP, no dia 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 7/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 07/2025 de Aplausos ao jovem atleta salense Rafael Faiani pela conquista do vice-campeonato no XII Campeonato Sul-Americano de Powerlifting e Supino Clássico e Equipado, que foi disputado em Porto Belo – SC, nos dias 20 a 27 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Bloco Republicanos e PL
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MO 8/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 08/2025 de “Aplausos ao atleta salense Sergio Henrique Favarin, o ‘Serginho’, pela conquista do título da Copa Paulista de Futebol 2025, com o XV de Piracicaba, de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ELO 1/2025 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que “Acrescenta o inciso XVII ao artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.”
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Bloco MDB e PODEMOS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre os princípios, os segurados e a concessão de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sales Oliveira, ocupantes do cargo de provimento efetivo e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Cria, no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, o cargo denominado “Diretor de Escola” e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal - PM
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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EI 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 01/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 88.555,00 para o Departamento Municipal de Água e Esgoto).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
LUIZ ROBERTO SAIA
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 02/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 25 mil para o Departamento Municipal de Saúde e R$ 63.555,00 para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
LUIZ ROBERTO SAIA
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 03/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 30 mil para o Departamento Municipal de Serviços Urbanos).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 04/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 147.110,00 para o Departamento Municipal de Saúde).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
FÁBIO HENRIQUE BORGES
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 05/2025 de autoria do Vereador André Luiz Brazão ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 82.500,00 para o Departamento Municipal de Água e Esgoto e R$ 6.055,00 para o Departamento Municipal de Assistência Social).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
André Luiz Brazão
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EI 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 06/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 82.500,00 para o Departamento Municipal de Água e Esgoto e R$ 6.055,00 para o Departamento Municipal de Assistência Social).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Roberto Sampronio Resende
Localização Atual: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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