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“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no Orçamento de 2026 e da outras providências”.

"Dispõe sobre a autorização para adoção do modelo híbrido nas reuniões dos conselhos municipais existentes no Município de Sales Oliveira e dá outras providências".

“Dispõe sobre a formalização, regulamentação e funcionamento dos espaços destinados ao abrigo, manejo e bem-estar de cães no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.395/2024, conforme especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos salariais dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Sales Oliveira a aderir o Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

“Ratifica o Aditivo de ratificação ao protocolo de intenções firmado entre os municípios signatário, para constituição do consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia que “Concede Título de Cidadão Salense a ilustre Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, que “Concede Titulo de Cidadão Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva”.

Nº 01/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de iluminação, a poda das árvores e limpeza das áreas verdes situadas junto a Avenida Mogiana nos Bairros Conj. Habitacional Romeu de Barros e Santa Rita.

Nº 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e a colocação de uma nova tampa de concreto na boca de lobo localizada na área verde da rua Dr. Paulo Lima Correa, no bairro Residencial Monte Cristo.

Nº 03/2026 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos ao Executivo Municipal, solicitando a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias para garantir aos servidores públicos municipais o restabelecimento e o pagamento retroativo dos direitos funcionais suspensos durante o período da pandemia, em razão da LC nº 173/2020, nos termos autorizados pela Lei Complementar nº 226/2026.

Nº 04/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a concessão de faltas abonadas aos servidores públicos municipais.

Nº 05/2026 de autoria do Vereador marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a poda das árvores da área verde junto a Avenida Marginal, principalmente no trecho perpendicular à entrada da Fazenda Katispera.

Nº 06/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a concessão de reajuste salarial e reajuste do auxilio alimentação do funcionalismo público municipal.

Nº 07/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de bancos em frente o Setor de Radiologia da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.

Nº 08/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a criação de novo setor na Planta genérica de IPTU do Município.

Nº 09/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando o desdobro de imóveis do Bairro Jardim Alto Limpo.

Nº 10/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando a operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Altinho Bragueto com a Rua Professora Nady Sanchez Artuzo, no bairro Jardim Boa Vista.

Nº 11/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a concessão de isenção de IPTU as famílias que possuem pacientes com neoplasia maligna (câncer) e ou insuficiência renal crônica.

Nº 12/2026 de autoria do Vereador Fabio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção de trecho da avenida Dom Pedro II no Bairro Jardim Boa Vista.

Nº 13/2026 de autoria do Vereador Fabio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de uma nova grade na boca de lobo existente na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Jardim Boa Vista, assim como a limpeza e manutenção do bueiro.

Nº 14/2026 de autoria de todos os Vereadores ao Executivo Municipal, solicitando à adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, para fins de enquadramento dos profissionais da Educação Infantil na Carreira do Magistério Público Municipal.

Nº 15/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que seja mantido o direito ao adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), devido as condições que são expostos no exercício de suas atividades, pelas razões a seguir

Nº 16/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando que seja regulamentado, no município de Sales Oliveira – SP, a nova metodologia de cofinanciamento do piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizando o pagamento de incentivo por desempenho na atenção primária à saúde, e dá outras providências.”

Nº 17/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a compra de equipamentos para o lavador do Almoxarifado Municipal.

Nº 18/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a realização a operação tapa-buraco na altura do número 211 da Rua Riachuelo no bairro Centro.

Nº 19/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a realização da operação ‘tapa-buraco’ na rua José Vilela Nunes Sobrinho, no cruzamento com as ruas Presidente Vargas e João Tizziotti, no Centro, assim como da rua Capitão Leopoldo dos Santos, que corta os bairros Campo da Formiga, Centro e Jardim Paraíso.

Nº 20/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de canaleta de concreto no cruzamento da Rua Alceu Pereira lima com a Emigdeo Pimenta de Pádua, jardim alto limpo, nas proximidades do número 186, para auxiliar no escoamento da água pluvial.

Nº 21/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e a poda das árvores da praça Faustino Pereira, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como a instalação de um braço de luz localizado em frente a ela.

Nº 22/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudo prévio visando otimizar as operações da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do loteamento Mario Piloto, e a troca ou reparação de uma tampa quebrada.

Pedido de Informação nº 01/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que “Requer Informações acerca do recadastramento imobiliário, via drone/georreferenciamento realizado no Município”.

Pedido de Informação nº 02/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que “Requer Informações acerca da atual ocupação do Distrito Industrial”.

Pedido de Informação nº 03/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Requer informações a respeito dos gastos com a instalação de iluminação natalina da Praça Santa Rita e ‘Rua das Árvores’.

Moção nº 01/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira de “Repúdio contra o ato de vandalismo praticado na imagem de Santa Rita de Cassia, localizada na Praça na Santa Rita, ocorrido no dia 26 de janeiro.”

Moção nº 02/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de “Aplausos ao Time do Marincek F.C. pela conquista da Tríplice Coroa no Futsal de Sales Oliveira/SP em 2025.”

Moção nº 03/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges de “Aplausos aos organizadores do tradicional “Bloco dos Bispos”, realizado em nosso município.

“Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira 2026 (REFIS 2026) do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.