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Oficio ECM nº 77/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 65/2021 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 67/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que “Institui O Calendário Pró-Saúde no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 68/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção Com Hiperatividade (TDAH) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”.

74/2021 que “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“ Institui e Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Veda a utilização de aparelho celular e demais aparelhos de comunicação do Plenário da Câmara Municipal durante a realização das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Municipais que “Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, tratando-se especificamente de alteração dos dias e horários de realização das sessões ordinárias.”

Projeto de Resolução nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Dispõe sobre abolição de realização de sessões secretas na Câmara Municipal de Sales Oliveira, suprimindo-se na integra o Art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal.”

Projeto de Resolução nº 04/2021 de autoria dos Vereadores da câmara Municipal que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Assuntos Relevantes, com atribuição de fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP, no combate do coronavírus”.

Projeto de Resolução nº 05/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael W. Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que “Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira.

Projeto de Resolução n° 06/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP, a Procuradoria da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2019 e fica acolhido o Parecer Prévio Emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo e-TC nº 4636.989.19-6.

Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, tome as devidas providências no sentido de equiparar o piso salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias ao valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), que é o valor que passa a vigorar a partir de janeiro deste ano, conforme instituiu a Lei Federal nº 13.708 de 14/08/2018. Sendo este, um direito dos mesmos e um valor que fará diferença no orçamento familiar e na economia local.

Nº 02/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio, colicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhores estudos junto ao setor competente sobre o sentido de trafego da Rua Voluntário Nélio Guimarães.

Nº 03/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que os profissionais e funcionários da educação sejam colocados na lista de prioridade de recebimento da vacina contra o covid-19, devido a intenção do Governo do Estado de São Paulo de voltar as aulas presenciais na rede pública de ensino.

Nº 04/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas da cidade, com a intenção inibir a prática de crimes, tráfico de drogas e de ações de maus tratos aos animais.

Nº 05/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando que o Sr. Prefeito Municipal junto com o Departamento de Obras e com o Conselho Municipal de Trânsito implante as melhorias necessárias no trânsito nos bairros Jardim Boa Vista e Autora I, conforme sugere a indicação.

Nº 06/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um adicional temporário a ser pago aos profissionais que estão trabalhando na linha de frente de combate ao Covid-19.

Nº 07/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que junto com o Departamento de Meio Ambiente realize uma avaliação preventiva das árvores existentes em todas as vias, praças e áreas verdades da cidade, procedendo o corte das que estiverem em situação de risco.

Nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia H. Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio e Natália Fernanda Martins solicitando que o Sr. Prefeito Municipal realize a manutenção das estradas municipais rurais.

Nº 09/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando sentido único na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, com possibilidade de se estacionar em apenas um dos lados.

Nº 10/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de placa de sentido único no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Major Manoel Miranda Paciência, solicitando também a viabilidade de estacionamento em apenas um dos lados em alguns trechos da Rua Major Manoel Miranda Paciência.

Nº 11/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Luiz Guimarães no Jardim Paraíso, solicitando também a limpeza do lixo e entulho das margens da Rua Capitão Leopoldo dos Santos.

Nº 12/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a concessão de benefícios aos conselheiros tutelares do município.

Nº 13/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a Prefeitura Municipal volte a oferecer aos alunos da rede pública de ensino o Programa Merenda Consciente.

Nº 14/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que possa oferecer reabilitação as pessoas que ficaram com sequelas devido ao Covid-19

Nº 16/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros existentes ao longo do percurso da Avenida Mogiana.

Nº 17/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando que o Sr. Prefeito Municipal substitua os quadros negros das escolas municipais por lousas brancas e abra mais salas digitais.

Nº 18/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale bebedouros públicos nas praças mais movimentadas da cidade.

Nº 19/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que o centro de atendimento ao covid-19 fique aberto até um horário mais avançado durante as fases mais restritivas do Plano São Paulo de combate ao covid-19.

Nº 20/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize e atualize no site da Prefeitura Municipal semanalmente a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas contra o covid-19.

Nº 21/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da academia ao ar livre existente na praça das mangueiras, ao lado do PSF I.

Nº 22/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize uma caçamba fixa nas imediações da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida.

Nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, instale redutores de velocidade nas proximidades da Câmara Municipal devido ao comércio e ao velório municipal.

Nº 24/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a correção das placas, mapas e mapas da internet do nome da Rua Francisco Ferreira Martins, que vem sendo escrito de forma errada.

Nº 25/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa buracos nas vias do entorno da Praça Sabiá.

Nº 26/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o desconto do IPTU Ano 2021, para pagamento á vista seja estendido até o final do ano, ou até quando a pandemia do covid-19 amenizar em nossa região.

Nº 27/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando que o Sr. Prefeito Municipal disponibilize uma lixeira de fronte ao Prédio da farmácia municipal.

Nº28/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal iluminação adequada na Praça da Capela São José no Jardim Paraíso.

Nº 30/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita que o Executivo Municipal possa adquirir um elevador automotivo para facilitar os trabalhos do Almoxarifado municipal;

Nº 31/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal que possa abrir mais vagas do Cargo de Fiscal Tributário no intuito de melhorar a arrecadação do Município.

Nº 32/2021 de autoria do Vereador Thiago A. Camilo de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade de fronte a Praça Adrião Terra na Avenida Mogiana.

Nº 33/2021 de autoria do Vereador Thiago A. Camilo de Oliveira que solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação adequada no campinho de areia no Bairro Jardim dos Ipês.

Nº 34/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Ruas Dr. Jorge Jardim Bastos e João Balugoli no Bairro Jardim Santa Rita, para melhor escoamento de águas de chuva.

Nº 35/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Benedito bento de Faria e Jerônimo Alves Pereiro no i no Bairro Jardim Alto Limpo II, para melhor escoamento de águas de chuva.

Nº 36/2021 de autoria do Vereador Natanael W. Campanaro da Silva solicitando ao Executivo Municipal, a reforma, nova pintura, melhoria na iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Alimentação.